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PLENÁRIO 25/02/2014

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
25/02/2014 às 14:00
Término
25/02/2014 às 20:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 7

  • REQ 9534/2014 - Requer a criação de Comissão Externa Temporária para acompanhar as investigações efetuadas pelo Openbaar Ministerie, em Amsterdam, Holanda, acerca das operações e procedimentos no Brasil da empresa SBM Offshore, cuja sede situa-se naquele País, e que envolvem possíveis práticas de suborno.

    • Autores: ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), DELEGADO FRANCISCHINI (SDD-PR), Domingos Sávio (PSDB-MG), Mendonça Filho (DEM-PE), Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 14
      Adiada a votação deste Requerimento de Constituição de Comissão Externa em face do encerramento da Sessão.
    • 13
      Não acolhido pela Mesa o destaque da bancada do PT, para votação em separado da expressão “as investigações efetuadas pelo Openbaar Ministerie, em Amsterdam, Holanda, acerca das” constante do Requerimento de Constituição de Comissão Externa.
    • 12
      Prejudicado o Requerimento do Dep. Márcio Macêdo, na qualidade de Líder do PT, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões.
    • 11
      Prejudicado o Requerimento em face do encerramento da sessão.
    • 10
      Encaminharam a Votação: Dep. Mendonça Filho (DEM-PE) e Dep. Sibá Machado (PT-AC).
    • 9
      Votação do Requerimento do Dep. Márcio Macêdo, na qualidade de Líder do PT, que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento de adiamento da votação por cinco sessões.
    • 8
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 80; não: 261; abstenções: 4; total: 345.
    • 7
      Verificação da votação do requerimento, solicitada pelos Dep. Sibá Machado, na qualidade de Líder do PT; Eduardo Cunha, Líder do PMDB; e Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB; em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se a sua votação pelo processo nominal.
    • 6
      Encaminharam a Votação: Dep. Márcio Macêdo (PT-SE) e Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP).
    • 5
      Votação do Requerimento do Dep. Márcio Macêdo, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Constituição de Comissão Externa.
    • 4
      Rejeitado o Requerimento.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Sibá Machado (PT-AC) e Dep. Mendonça Filho (DEM-PE).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Márcio Macêdo, na qualidade de Líder do PT, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta deste Requerimento de Constituição de Comissão Externa.
    • 1
      Matéria sobre a mesa (EXTRAPAUTA).

  • PL 2126/2011 - Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Alessandro Molon (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

  • PLP 328/2013 - Altera a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, que institui contribuições sociais, autoriza créditos de complementos de atualização monetária em contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

  • PL 6565/2013 - Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para conceder porte de arma funcional aos integrantes do quadro efetivo de agentes e guardas prisionais. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para conceder porte de arma funcional.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

  • PL 6655/2013 - Cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS no âmbito do Poder Executivo federal, destinados ao Ministério da Cultura.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Leonardo Picciani (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

  • PL 6738/2013 - Reserva aos negros vinte por cento das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Leonardo Picciani (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

  • PL 6809/2013 - Reabre o prazo para requerimento da moratória e do parcelamento previstos no Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior - Proies, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jorginho Mello (PR-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.