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REQ 23/2014 PEC21500 => PEC 215/2000 - Requer, nos termos do Art. 117, caput, a realização de Conferências nos seguintes Estados da Federação: Chapecó/SC, São Paulo/SP, Salvador/BA, Belo Horizonte/MG, Porto Alegre/RS, Fortaleza/CE, Campo Grande/MS, Belém/PA e Passo Fundo/RS, com os convidados a definir.

REQ 22/2014 PEC21500 => PEC 215/2000 - Requer a realização de Audiências e Conferências nos Estados, nos termos dos Requerimentos de nº 4; 6; 8; 10; 15; 18; 19; 20 e 21/14

REQ 1/2013 PEC21500 => PEC 215/2000 - Requer a realização de audiência pública para debater soluções jurídicas aos conflitos de áreas que estão sendo demarcadas como áreas indígenas em todo o Brasil, baseado na decisão do Supremo Tribunal Federal, na ação que dispõe sobre o caso Raposa Serra do Sol.

REQ 2/2013 PEC21500 => PEC 215/2000 - Requer, nos termos do Regimento Interno, realização de audiência pública para discutir a Constitucionalidade da proposta de emenda Constitucional nº 215.

REQ 3/2013 PEC21500 => PEC 215/2000 - Solicita 10 (dez) oficinas regionais para consultar os povos indígenas a respeito da PEC 215/2000.

REQ 4/2013 PEC21500 => PEC 215/2000 - Requer a realização de Encontro Regional para debater o processo de demarcação das terras indígenas, nos termos da PEC 215/2000. Local: Cidade de Chapecó - SC .

REQ 5/2013 PEC21500 => PEC 215/2000 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o processo de demarcação das terras indígenas.

REQ 6/2014 PEC21500 => PEC 215/2000 - Requer a realização de Conferência, na cidade de São Paulo - SP, para debater a PEC 215/2000.

REQ 7/2014 PEC21500 => PEC 215/2000 - Requer, nos termos do artigo 255 do RICD, a realização de audiência pública para instruir matéria legislativa em trâmite nesta Comissão Especial.

REQ 8/2014 PEC21500 => PEC 215/2000 - Solicita que seja realizada conferência na cidade de Salvador - BA para debater a PEC - 215 / 2000.

REQ 9/2014 PEC21500 => PEC 215/2000 - Solicita que sejam convidadas as entidades e órgãos abaixo citadas para Audiência Pública na Comissão Especial da PEC 215/2000.

REQ 10/2014 PEC21500 => PEC 215/2000 - Solicita que seja realizada conferência, na cidade de Cuiabá - MT para debater a PEC 215/2000.

REQ 11/2014 PEC21500 => PEC 215/2000 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o processo de demarcação de terra indígena.

REQ 12/2014 PEC21500 => PEC 215/2000 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Terra Indígena e os conflitos fundiários.

REQ 13/2014 PEC21500 => PEC 215/2000 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a constitucionalidade da PEC 215.

REQ 14/2014 PEC21500 => PEC 215/2000 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação dos índios instalados em Terras Indígenas demarcadas.

REQ 15/2014 PEC21500 => PEC 215/2000 - Solicita que sejam realizada conferência, na cidade de Porto Alegre - RS para debater a PEC 215/2000.

REQ 16/2014 PEC21500 => PEC 215/2000 - Solicita que sejam convidados os senhores: Advogados Geral da União (AGU)-Carlos Daniel Coldibelli, Dalmo Dallari e Ex Desembargador Luiz Stefanini, Gustavo Passareli, Ives Guandra, Min. Francisco Rezek, Min. Nelson Jobim, Ministério Público Federal (MPF), Newley Amarilla Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Presidente da OAB/MS Júlio Cesar Souza Rodrigues, Rodinei Candeia e Rudy Maia Ferraz para audiência na comissão especial da PEC 215/2000.

REQ 17/2014 PEC21500 => PEC 215/2000 - Requer, nos termos do Regimento Interno, realização de audiência pública para discutir projeto de emenda Constitucional nº 215.

REQ 18/2014 PEC21500 => PEC 215/2000 - Solicita que seja realizado encontro, na cidade de Fortaleza - CE para debater a PEC 215/2000.

REQ 19/2014 PEC21500 => PEC 215/2000 - Requer a realização de conferência na cidade de Campo Grande - MS, para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 215, de 2000.

REQ 20/2014 PEC21500 => PEC 215/2000 - Solicita que seja realizada conferência, na cidade de Belém - PA para debater a PEC 215/2000 - Demarcação de Terras Indígenas.

REQ 21/2014 PEC21500 => PEC 215/2000 - Requer, nos termos do RICD, a realização de reunião desta Comissão Especial no município de Passo Fundo, no estado do Rio Grande do Sul.