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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 09/04/2003

Informações

Local
Plenário 4 do Anexo II
Início
09/04/2003 às 10:59
Término
09/04/2003 às 11:16
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 3385/1997 - Dispõe sobre a criação das Procuradorias da República nos Municípios de Dourados e de Itaboraí, nos Estados de Mato Grosso do Sul e do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Ministério Público da União
    • Relator: Luiz Carreira (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 1

  • NIC 1/2003 CFT - Estabelece procedimentos para o exame de compatibilidade e adequação orçamentária e financeira.

    • Autor: da Comissão de Finanças e Tributação
    • Relator: Mussa Demes

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.