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PLENÁRIO 19/02/2014

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
19/02/2014 às 19:09
Término
19/02/2014 às 22:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PRC 237/2014 - Altera o inciso XIX e acrescenta inciso XXII ao art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para desmembrar as competências da atual Comissão de Turismo e Desporto, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o inciso XIX e acrescenta o inciso XXII ao art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, para desmembrar as competências da atual Comissão de Turismo e Desporto, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
    • Relator: Fábio Trad (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 10
      Promulgada a Resolução nº 54 de 2014.
    • 9
      A matéria vai à promulgação (PRC 237-A/2014). DCD de 20/02/14 PÁG 240 COL 01.
    • 8
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Fábio Trad (PMDB-MS).
    • 7
      Votação da Redação Final.
    • 6
      Aprovado o Projeto de Resolução nº 237 de 2014.
    • 5
      Votação em turno único.
    • 4
      Encerrada a discussão.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fábio Trad (PMDB-MS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Fábio Trad (PMDB-MS), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 1
      Discussão em turno único (EXTRAPAUTA). DCD de 20/02/14 PÁG 240 COL 01.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 9556/2014 => PRC 237/2014 - Requer urgência na apreciação do PRC 237, de 2014.

    • Autores: ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), DELEGADO FRANCISCHINI (SDD-PR), EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), Eduardo da Fonte (PP-PE), Mendonça Filho (DEM-PE), MOREIRA MENDES (PSD-RO), SARNEY FILHO (PV-MA), Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 311; não:5; abstenção: 3; total: 319.
    • 2
      Encaminhou a Votação o Dep. Inocêncio Oliveira (PR-PE).
    • 1
      Matéria sobre a mesa (EXTRAPAUTA).

  • PEC 247/2013 - Altera o "Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Justiça" do "Título IV - Da Organização dos Poderes" e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.

    • Autores: Alessandro Molon (PT-RJ), ANDRE MOURA (PSC-SE), MAURO BENEVIDES (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 5
      A matéria retorna à Comissão Especial para a elaboração da redação para o segundo turno.
    • 4
      Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo adotado pela Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 247 de 2013. Sim: 392; abstenção: 02 ; total: 394. DCD de 20/02/14 PÁG 243 COL 01.
    • 3
      Votação em primeiro turno.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em primeiro turno. DCD de 20/02/14 PÁG 243 COL 01.

  • PEC 290/2013 - Altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação

    • Autora: Margarida Salomão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.