Acompanhe
PLENÁRIO 19/02/2014
Informações
- Local
- Plenário da Câmara dos Deputados
- Início
- 19/02/2014 às 19:09
- Término
- 19/02/2014 às 22:00
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 1
-
PRC 237/2014 - Altera o inciso XIX e acrescenta inciso XXII ao art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para desmembrar as competências da atual Comissão de Turismo e Desporto, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o inciso XIX e acrescenta o inciso XXII ao art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, para desmembrar as competências da atual Comissão de Turismo e Desporto, e dá outras providências.
Aprovada
- Autor: de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Relator: Fábio Trad (PMDB-MS)
Passo a Passo
-
10
Promulgada a Resolução nº 54 de 2014.
-
9
A matéria vai à promulgação (PRC 237-A/2014). DCD de 20/02/14 PÁG 240 COL 01.
-
8
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Fábio Trad (PMDB-MS).
-
7
Votação da Redação Final.
-
6
Aprovado o Projeto de Resolução nº 237 de 2014.
-
5
Votação em turno único.
-
4
Encerrada a discussão.
-
3
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fábio Trad (PMDB-MS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação.
-
2
Designado Relator, Dep. Fábio Trad (PMDB-MS), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
-
1
Discussão em turno único (EXTRAPAUTA). DCD de 20/02/14 PÁG 240 COL 01.
Propostas não analisadas 3
-
REQ 9556/2014 => PRC 237/2014 - Requer urgência na apreciação do PRC 237, de 2014.
- Autores: ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), DELEGADO FRANCISCHINI (SDD-PR), EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), Eduardo da Fonte (PP-PE), Mendonça Filho (DEM-PE), MOREIRA MENDES (PSD-RO), SARNEY FILHO (PV-MA), Vicentinho (PT-SP)
Passo a Passo
-
3
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 311; não:5; abstenção: 3; total: 319.
-
2
Encaminhou a Votação o Dep. Inocêncio Oliveira (PR-PE).
-
1
Matéria sobre a mesa (EXTRAPAUTA).
-
PEC 247/2013 - Altera o "Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Justiça" do "Título IV - Da Organização dos Poderes" e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.
- Autores: Alessandro Molon (PT-RJ), ANDRE MOURA (PSC-SE), MAURO BENEVIDES (PMDB-CE)
Passo a Passo
-
5
A matéria retorna à Comissão Especial para a elaboração da redação para o segundo turno.
-
4
Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo adotado pela Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 247 de 2013. Sim: 392; abstenção: 02 ; total: 394. DCD de 20/02/14 PÁG 243 COL 01.
-
3
Votação em primeiro turno.
-
2
Encerrada a discussão.
-
1
Discussão em primeiro turno. DCD de 20/02/14 PÁG 243 COL 01.
-
PEC 290/2013 - Altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação
- Autora: Margarida Salomão (PT-MG)
Passo a Passo
-
1
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.