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Plenário Sessão Deliberativa Extraordinária - 19/02/2014
Requerimentos
Requerimento | Autores |
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Detalhes
- Tema:
- Sessão para a votação de propostas legislativas
- Local:
- Plenário da Câmara dos Deputados
- Início:
- 19/02/2014 às 19h09
- Término:
- 19/02/2014 às 22h00
- Situação:
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 3
-
REQ 9556/2014 - Requer urgência na apreciação do PRC 237, de 2014.
- Autores: Eduardo Cunha (PMDB-RJ) , Fernando Francischini (SDD-PR) , Moreira Mendes (PSD-RO) , Eduardo da Fonte (PP-PE) , Mendonça Filho (DEM-PE) , Vicentinho (PT-SP) , Antonio Imbassahy (PSDB-BA) , Sarney Filho (PV-MA)
Passo a Passo
-
3
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 311; não:5; abstenção: 3; total: 319.
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2
Encaminhou a Votação o Dep. Inocêncio Oliveira (PR-PE).
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1
Matéria sobre a mesa (EXTRAPAUTA).
-
PRC 237/2014 - Altera o inciso XIX e acrescenta o inciso XXII ao art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, para desmembrar as competências da atual Comissão de Turismo e Desporto, e dá outras providências.
A proposta foi aprovada no Plenário
- Autora: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Relator: Fábio Trad (PMDB-MS)
Passo a Passo
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10
Promulgada a Resolução nº 54 de 2014.
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9
A matéria vai à promulgação (PRC 237-A/2014). DCD de 20/02/14 PÁG 240 COL 01.
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8
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Fábio Trad (PMDB-MS).
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7
Votação da Redação Final.
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6
Aprovado o Projeto de Resolução nº 237 de 2014.
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5
Votação em turno único.
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4
Encerrada a discussão.
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3
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fábio Trad (PMDB-MS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação.
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2
Designado Relator, Dep. Fábio Trad (PMDB-MS), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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1
Discussão em turno único (EXTRAPAUTA). DCD de 20/02/14 PÁG 240 COL 01.
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PEC 247/2013 - Altera o "Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Justiça" do "Título IV - Da Organização dos Poderes" e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.
- Autores: Mauro Benevides (PMDB-CE) , Alessandro Molon (PT-RJ) , Andre Moura (PSC-SE)
Passo a Passo
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5
A matéria retorna à Comissão Especial para a elaboração da redação para o segundo turno.
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4
Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo adotado pela Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 247 de 2013. Sim: 392; abstenção: 02 ; total: 394. DCD de 20/02/14 PÁG 243 COL 01.
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3
Votação em primeiro turno.
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2
Encerrada a discussão.
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1
Discussão em primeiro turno. DCD de 20/02/14 PÁG 243 COL 01.
Propostas não analisadas 1
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PEC 290/2013 - Altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação
- Autora: Margarida Salomão (PT-MG)