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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Ordinária - 19/02/2014

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
19/02/2014 às 14:00
Término:
19/02/2014 às 19:06
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • PL 2126/2011 - Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Alessandro Molon (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 8
      Prejudicado o Requerimento em face do encerramento da sessão.
    • 7
      Adiada a discussão deste Projeto de Lei em face do encerramento da Sessão.
    • 6
      Encaminharam a Votação: Dep. Alessandro Molon (PT-RJ) e Dep. Colbert Martins (PMDB-BA).
    • 5
      Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, Líder do PMDB, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 4
      Aprovado o Requerimento.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Alessandro Molon (PT-RJ) e Dep. Colbert Martins (PMDB-BA).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Colbert Martins, na qualidade de Líder do PMDB, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PLP 328/2013 - Altera a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, que institui contribuições sociais, autoriza créditos de complementos de atualização monetária em contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PL 6565/2013 - Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para conceder porte de arma funcional aos integrantes do quadro efetivo de agentes e guardas prisionais. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para conceder porte de arma funcional.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PL 6655/2013 - Cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS no âmbito do Poder Executivo federal, destinados ao Ministério da Cultura.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PL 6738/2013 - Reserva aos negros vinte por cento das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.