Acompanhe
PLENÁRIO 18/02/2014
Documentos da Sessão
Informações
- Local
- Plenário da Câmara dos Deputados
- Início
- 18/02/2014 às 14:00
- Término
- 18/02/2014 às 19:14
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 6
-
OBJ 13/2014 - ELEIÇÃO PARA MEMBRO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
- Autor: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Passo a Passo
-
3
Eleito o Sr. Emmanoel Campelo de Souza Pereira para mandato de dois anos, tratando-se, neste caso, de recondução. Sim: 374; não: 04; abstenção: 11; total: 389.
-
2
Votação secreta em turno único.
-
1
Eleição para membro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do inciso XIII do art. 103-B da Constituição Federal.
-
PL 2126/2011 - Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Alessandro Molon (PT-RJ)
Passo a Passo
-
1
Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
-
PLP 328/2013 - Altera a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, que institui contribuições sociais, autoriza créditos de complementos de atualização monetária em contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)26/11/2013
Passo a Passo
-
1
Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
-
PL 6565/2013 - Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para conceder porte de arma funcional aos integrantes do quadro efetivo de agentes e guardas prisionais. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para conceder porte de arma funcional.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
-
1
Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
-
PL 6655/2013 - Cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS no âmbito do Poder Executivo federal, destinados ao Ministério da Cultura.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
-
1
Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
-
PL 6738/2013 - Reserva aos negros vinte por cento das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
-
1
Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
Comunicar erro ou fazer sugestão
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.