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COMISSÃO ESPECIAL - PL 3555/04 - NORMAS GERAIS CONTRATO SEGURO PRIVADO 19/02/2014

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
19/02/2014 às 15:03
Término
19/02/2014 às 15:15
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • PL 2597/2024 (Nº Anterior: PL 3555/2004) - Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.

    • Autor: JOSÉ EDUARDO CARDOZO (PT-SP)
    • Relator: Armando Vergílio (SDD-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por ter sido aprovado requerimento de autoria do Deputado Moreira Mendes.