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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Ordinária - 12/02/2014

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
12/02/2014 às 14:00
Término:
12/02/2014 às 20:21
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 2567/2011 - Requer urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 10, de 2011.

    • Autores: Aguinaldo Ribeiro, Alexandre Santos (PMDB-RJ), Arthur Lira, Chico Lopes (PCdoB-CE), Eduardo da Fonte (PP-PE), Fábio Faria (PSD-RN), Iracema Portella (PP-PI), Luiz Argôlo (SDD-BA), Waldir Maranhão (PP-MA), Weliton Prado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 2
      Encaminharam a Votação: Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP) e Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP).
    • 1
      Matéria sobre a mesa (EXTRAPAUTA).
  • PL 2126/2011 - Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Alessandro Molon (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 3
      Adiada a discussão por acordo dos Srs. Líderes.
    • 2
      Parecer proferido em Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste e dos de nºs 3.316/00, 3.303/00, 3.891/00, 4.972/01, 5.403/01, 5.977/01, 6.557/02, 7.461/02, 18/03, 480/03, 1.256/03, 2.196/03, 3.301/04, 4.144/04, 4.562/04, 5.009/05, 169/07, 2.957/08, 4.424/08, 5.185/09, 5.298/09, 6.357/09, 6.527/09, 7.131/10, 7.270/10, 7.311/10, 642/11, 1.172/11, 1.468/11, 1.880/11, 1.961/11, 2.552/11, 2.690/11, 3.033/11, 3.095/12, 3.124/12, 3.175/12, 3.761/12, 4.565/12, 4.666/12, 5.475/13 e 6.375/13 apensados; e das Emendas de nºs 1 a 34; e, no mérito, pela aprovação deste, e das Emendas de nºs 1, 6, 8, 12, 14, 15, 18, 25, 28 e 30, na forma do substitutivo; e pela rejeição dos de nºs 3.316/00, 3.303/00, 3.891/00, 4.972/01, 5.403/01, 5.977/01, 6.557/02, 7.461/02, 18/03, 480/03, 1.256/03, 2.196/03, 3.301/04, 4.144/04, 4.562/04, 5.009/05, 169/07, 2.957/08, 4.424/08, 5.185/09, 5.298/09, 6.357/09, 6.527/09, 7.131/10, 7.270/10, 7.311/10, 642/11, 1.172/11, 1.468/11, 1.880/11, 1.961/11, 2.552/11, 2.690/11, 3.033/11, 3.095/12, 3.124/12, 3.175/12, 3.761/12, 4.565/12, 4.666/12, 5.475/13 e 6.375/13, apensados; e das Emendas de nºs 2 a 5, 7, 9 a 11, 13, 16, 17, 19 a 24, 26, 27, 29 e 31 a 34.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PLP 328/2013 - Altera a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, que institui contribuições sociais, autoriza créditos de complementos de atualização monetária em contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
  • PL 6565/2013 - Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para conceder porte de arma funcional aos integrantes do quadro efetivo de agentes e guardas prisionais. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para conceder porte de arma funcional.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
  • PL 6655/2013 - Cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS no âmbito do Poder Executivo federal, destinados ao Ministério da Cultura.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
  • PL 6738/2013 - Reserva aos negros vinte por cento das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.