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PLENÁRIO 06/02/2014

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
06/02/2014 às 09:50
Término
06/02/2014 às 11:52
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PRC 205/2013 - Institui o Prêmio Nelson Mandela de Ensino da História da África e das Relações Étnico-Raciais.

    Aprovada com alterações

    • Autora: IARA BERNARDI (PT-SP)
    • Relator: Amauri Teixeira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 13

      Promulgada a Resolução nº 51 de 2014.

    • 12

      A matéria vai à promulgação (PRC 205-B/2013).

      DCD 07/02/14 PAG 48 COL 01.

    • 11

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Amauri Teixeira (PT-BA).

    • 10

      Votação da Redação Final.

    • 9

      Suprimida a expressão destacada.

    • 8

      Votação da expressão "no dia 18 de", constante do art. 2º deste Projeto de Resolução, objeto do Destaque do Dep. Amauri Teixeira (PT-BA).

    • 7

      Aprovado o Projeto de Resolução nº 205 de 2013, ressalvado o destaque.

    • 6

      Votação em turno único.

    • 5

      Encerrada a discussão.

    • 4

      Discutiram a Matéria: Dep. Izalci (PSDB-DF), Dep. Lincoln Portela (PR-MG), Dep. Domingos Dutra (SDD-MA) e Dep. Amauri Teixeira (PT-BA).

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Amauri Teixeira (PT-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste Projeto de Resolução.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Amauri Teixeira (PT-BA), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 1

      Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).

  • PRC 194/2013 - Altera o parágrafo único do art. 1º e o art. 8º da Resolução da Câmara dos Deputados nº 15, de 2009.

    Aprovada

    • Autor: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Passo a Passo

    • 9

      Promulgada a Resolução nº 52 de 2014.

    • 8

      A matéria vai à promulgação (PRC 194-A/2013).

      DCD 07/02/14 PAG 52 COL 01.

    • 7

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. André Vargas (PT-MG).

    • 6

      Votação da Redação Final.

    • 5

      Aprovado o Projeto de Resolução nº 194 de 2013.

    • 4

      Votação em turno único.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM), Dep. Domingos Dutra (SDD-MA), Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), Dep. Lincoln Portela (PR-MG) e Dep. Amauri Teixeira (PT-BA).

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 2

  • REQ 9228/2013 => PRC 205/2013 - Requer regime de urgência para tramitação de proposição

    • Autores: Alice Portugal (PCdoB-BA), André Figueiredo (PDT-CE), ANTHONY GAROTINHO (PR-RJ), BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS), EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), IARA BERNARDI (PT-SP), José Guimarães (PT-CE), RONALDO CAIADO (DEM-GO), Rubens Bueno (PPS-PR), SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a mesa.

  • PDC 1295/2013 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização Internacional para as Migrações, referente à Posição Legal, Privilégios e Imunidades da organização no Brasil, assinado em Brasília, em 13 de abril de 2010.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.