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PLENÁRIO 05/02/2014

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
05/02/2014 às 10:00
Término
05/02/2014 às 14:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • PL 6025/2005 - Altera o art. 666 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para dispor acerca da penhora sobre máquinas, instrumentos e implementos agrícolas.

    • Autor: do Senado Federal - César Borges

    Passo a Passo

    • 13

      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.

      DCD 06/02/14 PÁG 60 COL 01.

    • 12

      Encaminharam a Votação: Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), Dep. Alfredo Kaefer (PSDB-PR), Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), Dep. Amauri Teixeira (PT-BA) e Dep. Silvio Costa (PSC-PE).

    • 11

      Votação da Emenda Aglutinativa de Plenário nº 7, resultante da fusão da Emenda nº 614/2011, apresentada ao PL nº 8.046/2010 (apensado), com o texto do art. 298 da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 6.

    • 10

      Rejeitada a Emenda nº 44.

    • 9

      Encaminhou a Votação o Dep. Paulo Teixeira (PT-SP).

    • 8

      Votação da Emenda nº 44, objeto do Destaque da bancada do PTB.

    • 7

      Aprovada a expressão destacada.

    • 6

      Encaminhou a Votação o Dep. Efraim Filho (DEM-PB).

    • 5

      Votação da expressão: "estipular mudanças no procedimento para ajustá-lo às especificidades da causa", constante do §1º do art. 191 da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de Plenário nº 6, para inseri-la no caput do mesmo art. 191, entre as expressões "plenamente capazes" e "convencionar sobre(...)"; objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.

    • 4

      Mantido o dispositivo destacado.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Paulo Teixeira (PT-SP) e Dep. Rubens Bueno (PPS-PR).

    • 2

      Votação do inciso I do art. 189 da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 6, com vistas à supressão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.

    • 1

      Continuação da votação em turno único.

      DCD 06/02/14 PÁG 60 COL 01.