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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Ordinária - 05/02/2014

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
05/02/2014 às 14:02
Término:
05/02/2014 às 17:50
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • MPV 625/2013 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 60.000.000,00, para o fim que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 8
      Prejudicado o Requerimento do Dep. Fernando Francischini, Líder do SDD, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
    • 7
      Retirada de pauta a requerimento de deputado. DCD 06/02/14 PÁG 169 COL 01.
    • 6
      Aprovado o Requerimento.
    • 5
      Encaminharam a Votação: Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG) e Dep. Bohn Gass (PT-RS).
    • 4
      Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
    • 3
      Rejeitado o Requerimento.
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Fernando Francischini, Líder do SDD, que solicita votação nominal para o requerimento de retirada de pauta desta Medida Provisória.
    • 1
      Continuação da discussão em turno único. DCD 06/02/14 PÁG 169 COL 01.
  • PL 2126/2011 - Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 625/2013, item 1 da pauta, com prazo encerrado.
  • PLP 328/2013 - Altera a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, que institui contribuições sociais, autoriza créditos de complementos de atualização monetária em contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 625/2013, item 1 da pauta, com prazo encerrado.
  • PL 6565/2013 - Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para conceder porte de arma funcional aos integrantes do quadro efetivo de agentes e guardas prisionais. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para conceder porte de arma funcional.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 625/2013, item 1 da pauta, com prazo encerrado.
  • PL 6655/2013 - Cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS no âmbito do Poder Executivo federal, destinados ao Ministério da Cultura.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 625/2013, item 1 da pauta, com prazo encerrado.
  • PL 6738/2013 - Reserva aos negros vinte por cento das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 625/2013, item 1 da pauta, com prazo encerrado.