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COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO 04/02/2014

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
04/02/2014 às 15:01
Término
12/02/2014 às 15:49
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • AVN 10/2010 CN - Encaminha ao Congresso Nacional, conforme disposto no § 2º do art. 56, caput, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e no art. 99 da Lei 11.768, de 14 de agosto de 2008 (LDO para 2009), a prestação de contas do Tribunal de Contas da União relativa ao exercício de 2009.

    Aprovada

    • Autor: do Tribunal de Contas da União
    • Relator: Weliton Prado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório na continuação da Primeira Reunião Ordinária, realizada em 12 de fevereiro de 2014.

  • AVN 4/2012 CN - Encaminha, nos termos do § 4º do art. 71 da Constituição Federal, o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União referente ao 4º trimestre do exercício de 2011.

    Aprovada

    • Autor: do Tribunal de Contas da União
    • Relator: Fábio Ramalho (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório na continuação da Primeira Reunião Ordinária, realizada em 12 de fevereiro de 2014.

  • AVN 6/2012 CN - Encaminha conforme disposto no § 4º do art. 71 da Constituição Federal o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União, referente ao exercício de 2011.

    Aprovada

    • Autor: do Tribunal de Contas da União
    • Relator: Fábio Ramalho (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório na continuação da Primeira Reunião Ordinária, realizada em 12 de fevereiro de 2014.

  • AVN 9/2012 CN - Encaminha, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 71 da Constituição Federal, O RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União referente ao 1º trimestre do exercício de 2012.

    Aprovada

    • Autor: do Tribunal de Contas da União
    • Relator: Fábio Ramalho

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório na continuação da Primeira Reunião Ordinária, realizada em 12 de fevereiro de 2014.

  • AVN 26/2012 CN => AVN 9/2012 CN - Encaminha, em cumprimento ao disposto no § 4º do art. 71 da Constituição Federal, o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao 2º trimestre de 2012.

    Aprovada

    • Autor: do Tribunal de Contas da União
    • Relator: Fábio Ramalho (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório na continuação da Primeira Reunião Ordinária, realizada em 12 de fevereiro de 2014.

  • AVN 29/2012 CN => AVN 9/2012 CN - Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 71 da Constituição Federal, o Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao 3º trimestre do exercício de 2012.

    Aprovada

    • Autor: do Tribunal de Contas da União
    • Relator: Fábio Ramalho (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório na continuação da Primeira Reunião Ordinária, realizada em 12 de fevereiro de 2014.

  • AVN 5/2013 CN => AVN 9/2012 CN - Encaminha, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 71 da Constituição Federal, o Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao 4º trimestre do exercício de 2012.

    Aprovada

    • Autor: do Tribunal de Contas da União
    • Relator: Fábio Ramalho (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório na continuação da Primeira Reunião Ordinária, realizada em 12 de fevereiro de 2014.

  • AVN 9/2013 CN => AVN 9/2012 CN - Encaminha, conforme o disposto no § 4º do art. 71 da Constituição Federal, o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União referente ao exercício de 2012.

    Aprovada

    • Autor: do Tribunal de Contas da União
    • Relator: Fábio Ramalho (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório na continuação da Primeira Reunião Ordinária, realizada em 12 de fevereiro de 2014.

  • PDN 1/2010 CN - Altera o Anexo VI ("Subtítulos relativos a obras e serviços com indícios de irregularidades graves") da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

    Aprovada

    • Autor: da Câmara dos Deputados
    • Relator: Lourival Mendes (PTdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório na continuação da Primeira Reunião Ordinária, realizada em 12 de fevereiro de 2014.

  • OFN 1/2012 CN - Encaminha informações de execução das obras do PAC, referentes aos meses de julho a setembro de 2011.

    Aprovada

    • Autor: do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
    • Relator: Lourival Mendes (PTdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório na continuação da Primeira Reunião Ordinária, realizada em 12 de fevereiro de 2014.

Propostas não analisadas 3

  • AVN 16/2010 CN - Encaminha ao Congresso Nacional, conforme dispõe o art. 71, inciso I, da Constituição Federal, documentos físicos, com o Relatório e sua síntese sobre as Contas do Governo Federal referentes ao exercício de 2009.

    • Autor: do Tribunal de Contas da União

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes, na continuação da 1ª Reunião Ordinária, em 12/2/2014.

  • AVN 8/2012 CN - Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no art. 56, caput, e § 2º, da Lei Complementar nº101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e no art. 101 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010 (LDO para 2011), a Prestação de Contas do Tribunal de Contas da União relativa ao exercício de 2011, composta pelo relatório de gestão e pelos relatórios descritivos e sintéticos dos programas e ações desenvolvidas ao longo do exercício.

    • Autor: do Tribunal de Contas da União
    • Relator: Lourival Mendes (PTdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes, durante a continuação da 1ª Reunião Ordinária, em 12/2/2014.

  • AVN 13/2012 CN - Encaminha ao Congresso Nacional, conforme dispõe o art. 71, inciso I, da Constituição Federal, o Relatório e sua síntese sobre as Contas da Presidente da República referentes ao exercício de 2011, acompanhados das Declarações de Voto dos Ministros e do Parecer Prévio conclusivo.

    • Autor: do Tribunal de Contas da União
    • Relator: Lourival Mendes

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes, durante a continuação da 1ª Reunião Ordinária, em 12/2/2014.