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COMISSÃO DE TRABALHO 02/04/2003

Informações

Local
Plenário 12 do Anexo II
Início
02/04/2003 às 11:26
Término
02/04/2003 às 13:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • PL 1542/1991 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do exame de prevenção do câncer ginecológico para as funcionárias públicas federais. NOVA EMENTA DO SUBSTITUTIVO: Dispõe sobre a propiciação de consultas às trabalhadoras e servidoras públicas para atenção integral à saúde da mulher, nas situações que especifica.

    Aprovada

    • Autor: RICARDO IZAR (PL-SP)
    • Relatora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Jovair Arantes

  • PL 5328/2001 - Inclui na Lei nº 8.406, de 09 de janeiro de 1992, artigo que estabelece a gratuidade da emissão de extratos bancários referentes ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

    Rejeitada

    • Autor: de SENADO FEDERAL - SÉRGIO MACHADO
    • Relator: Cláudio Magrão (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 7201/2002 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para autorizar o não comparecimento ao serviço, sem prejuízo do salário, para a procura de parente desaparecido.

    Rejeitada

    • Autor: de SENADO FEDERAL - RENAN CALHEIROS
    • Relator: Luciano Castro (PFL-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 5

  • REQ 14/2003 CTASP - Solicitam que sejam encaminhados convites para os Secretários de Trabalho de todos os Estados para comparecerem à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, em reunião de Audiência Pública, para debate sobre o descontingenciamento dos recursos do FAT.

    • Autores: BIFFI (PT-MS), Daniel Almeida (PCdoB-BA), HERCULANO ANGHINETTI (PPB-MG), ISAIAS SILVESTRE (PSB-MG), JOSÉ MÚCIO MONTEIRO (PSDB-PE), JOVAIR ARANTES (PSDB-GO), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), MARIA HELENA (PMDB-RR), MILTON CARDIAS (PTB-RS), PEDRO CORRÊA (PPB-PE), RICARDO RIQUE (PSDB-PB), TARCÍSIO ZIMMERMANN (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento, com voto contrário da Dep. Dra. Clair.

  • REQ 13/2003 CTASP - Solicita que seja encaminhado convite ao Colegiado de Gestores Municipais de Assitência Social, o Sr. Marcelo Garcia e a Sra. Tânia Garib e também representantes do Ministério do Trabalho e Emprego a comparecer à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

    • Autor: Rodrigo Maia (PFL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta pelo Autor.

  • PL 1540/1991 - Dispõe sobre o acesso das entidades sindicais às informações provenientes dos registros administrativos que especifica e dá outras providências

    • Autor: Rubens Bueno (PSDB-PR)
    • Relator: Cláudio Magrão (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta de Ofício.

  • PL 4675/1994 - Dispõe sobre o processo seletivo para o ingresso nas categorias funcionais da Carreira Policial Civil do Distrito Federal e dá outras providências

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Professor Luizinho

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta pelo Relator.

  • PL 7135/2002 - Altera a composição do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luciano Castro

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta pelo Relator.