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PLENÁRIO 17/12/2013

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
17/12/2013 às 15:05
Término
17/12/2013 às 17:16
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PRC 231/2013 - Altera o art. 91 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, para dar nova redação ao §1º, para explicitar a finalidade da Comissão Geral prevista na hipótese do inciso I; limitar o número de convidados indicados pelos partidos; fixar prazo para divulgação da relação de convidados indicados; e acrescenta o §1º-A para modificar a ordem dos oradores.

    Aprovada

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Colbert Martins (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 10

      Promulgada a Resolução nº 50 de 2013.

    • 9

      A matéria vai à promulgação (PRC 231-A/2013).

      DCD 18/12/13 PAG 60177 COL 02.

    • 8

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Dep. Márcio Bittar (PSDB-AC).

    • 7

      Votação da Redação Final.

    • 6

      Aprovado o Projeto de Resolução nº 231 de 2013.

    • 5

      Votação em turno único.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste Projeto de Resolução.

    • 2

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fábio Trad (PMDB-MS), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação deste Projeto de Resolução.

    • 1

      Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).

  • PRC 228/2013 - Estabelece as estruturas temporárias da Liderança do Partido Republicano da Ordem Social e da Liderança do Solidariedade e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Passo a Passo

    • 12

      Promulgada a Resolução nº 49 de 2013.

    • 11

      A matéria vai à promulgação (PRC 228-A/2013).

      DCD 18/12/13 PAG 60041 COL 01.

    • 10

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. André Vargas (PT-PR).

    • 9

      Votação da Redação Final.

    • 8

      Prejudicados os destaques da bancada do PSD, para votação em separado dos artigos 4º e 5º do PRC nº 228/2013.

    • 7

      Em consequência, fica prejudicado o projeto inicial.

    • 6

      Aprovada a Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1.

    • 5

      Votação em turno único.

    • 4

      O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 2

  • REQ 9261/2013 => PRC 228/2013 - Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Resolução nº 228/2013.

    • Autores: Alice Portugal (PCdoB-BA), ANDRE MOURA (PSC-SE), André Figueiredo (PDT-CE), ANTHONY GAROTINHO (PR-RJ), Antonio Brito (PTB-BA), DELEGADO FRANCISCHINI (SDD-PR), EDUARDO SCIARRA (PSD-PR), GEORGE HILTON (PRB-MG), GIVALDO CARIMBÃO (PROS-AL), Glauber Braga (PSB-RJ), MARCELO CASTRO (PMDB-PI), RONALDO CAIADO (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 271; não: 18; abstenções: 3; total: 292.

    • 1

      Matéria sobre a mesa (EXTRAPAUTA).

  • REQ 9218/2013 => PRC 231/2013 - Requer urgência na apreciação do PRC 231/20 13 que "Altera o art. 91 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, para dar nova redação ao § 1º, para explicitar a finalidade da Comissão Geral prevista na hipótese do inciso 1; limitar o número de convidados indicados pelos partidos; fixar prazo para divulgação da relação de convidados indicados; e acrescenta o § 1º -A para modificar a ordem dos oradores.

    • Autores: Alice Portugal (PCdoB-BA), ANDRE MOURA (PSC-SE), André Figueiredo (PDT-CE), ANTHONY GAROTINHO (PR-RJ), BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS), Carlos Sampaio (PSDB-SP), DELEGADO FRANCISCHINI (SDD-PR), EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), EDUARDO SCIARRA (PSD-PR), FRANCISCO TENÓRIO (PMN-AL), GEORGE HILTON (PRB-MG), GIVALDO CARIMBÃO (PROS-AL), Ivan Valente (PSOL-SP), José Guimarães (PT-CE), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), RONALDO CAIADO (DEM-GO), Rubens Bueno (PPS-PR), SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a mesa (EXTRAPAUTA).