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PLENÁRIO 17/12/2013

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
17/12/2013 às 00:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 6

  • REQ 9241/2013 => PRC 47/2007 - Nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 47, de 2007, em Sessão Delibarativa

    • Autores: Danilo Forte (PMDB-CE), do Líderes, Ivan Valente (PSOL-SP), José Guimarães (PT-CE), João Campos (PSDB-GO), Lincoln Portela (PR-MG), Rubens Bueno (PPS-PR)

  • REQ 9228/2013 => PRC 205/2013 - Requer regime de urgência para tramitação de proposição

    • Autores: Alice Portugal (PCdoB-BA), André Figueiredo (PDT-CE), ANTHONY GAROTINHO (PR-RJ), BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS), EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), IARA BERNARDI (PT-SP), José Guimarães (PT-CE), RONALDO CAIADO (DEM-GO), Rubens Bueno (PPS-PR), SARNEY FILHO (PV-MA)

  • PRC 47/2007 - Acrescenta parágrafo ao art. 24 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  • PEC 293/2013 - Altera os incisos II, III e VIII do § 3º do art. 142 da Constituição Federal, para estender aos profissionais de saúde das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere o art. 37, inciso XVI, alínea "c".

    • Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella

  • PEC 247/2013 - Altera o "Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Justiça" do "Título IV - Da Organização dos Poderes" e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.

    • Autores: Alessandro Molon (PT-RJ), ANDRE MOURA (PSC-SE), MAURO BENEVIDES (PMDB-CE)

  • PEC 290/2013 - Altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação

    • Autora: Margarida Salomão (PT-MG)