Acompanhe

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 17/12/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 01
Início
17/12/2013 às 15:16
Término
17/12/2013 às 16:56
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • REC 263/2013 => REP 22/2013 - Recorre da decisão proferida pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar desta Casa Legislativa que deu procedência à Representação formulada pelo Partido Socialista Brasileiro.

    Rejeitada

    • Autor: NATAN DONADON (S.PART.-RO)
    • Relator: Sergio Zveiter (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer, com 46 votos favoráveis, sem votos contrários ou abstenções.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Berzoini (PT-SP), Dep. Fábio Trad (PMDB-MS), Dep. Luiz Couto (PT-PB), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA), Dep. Artur Bruno (PT-CE), Dep. Delegado Protógenes (PCdoB-SP) e Dep. Márcio Macêdo (PT-SE).

    • 2

      Manifestou-se o advogado do Recorrente, Deputado Natan Donadon, Dr. Michel Saliba Oliveira, OAB/DF nº 24.694.

    • 1

      Proferido o Parecer.