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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 18/12/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
18/12/2013 às 10:44
Término
18/12/2013 às 11:50
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 2

  • REQ 381/2013 CREDN - Solicita que sejam convidados para Audiência Pública, o Presidente da Comissão da Verdade Vladimir Herzog, em atividade na Câmara Municipal de São Paulo / SP, o Vereador Gilberto Natalini, e o Sr. Serafim Jardim, secretário particular do ex - Presidente JK e o Sr. Alberto Carlos de Minas, perito criminal, para prestarem informações a respeito da declaração que a Comissão fez a respeito do assassinato de Juscelino Kubitschek de Oliveira, vítima de conspiração, complô e atentado político na Rodovia Presidente Dutra, em 22 de agosto de 1976, considerando nula a causa mortis oficial, forjada na ditadura militar, segundo o qual o ex - Presidente da República perdeu a vida em consequência de acidente de trânsito, durante a viagem de SP para o RJ

    • Autor: WALTER FELDMAN (PSB-SP)

    Passo a Passo

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      Aprovado o requerimento com a inclusão dos seguintes nomes no rol de convidados: PAULO OCTÁVIO ALVES PEREIRA, Presidente da Comissão Externa que funcionou no Congresso Nacional nos anos de 2000 e 2001, destinada a esclarecer em que circunstâncias ocorreu a morte do ex-Presidente Juscelino Kubitschek; JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA e VENTURA RAPHAEL MARTELLO FILHO, Peritos que acompanharam a mesma Comissão Externa; SÉRGIO DE SOUZA LEITE, um dos peritos responsáveis pela elaboração do laudo oficial sobre a morte do ex-Presidente Juscelino Kubitschek; ROBERTO FREITAS VILLARINHO, ex-Diretor do Instituto de Criminalística Carlos Éboli; e MARIA DE LOURDES RIBEIRO, filha de Geraldo Ribeiro, motorista de Juscelino Kubitschek.

  • PL 6300/2013 - Amplia, para o estrangeiro em situação ilegal no território nacional, o prazo para requerer registro provisório, previsto na Lei nª 11.961, de 2 de julho de 2009.

    • Autor: JUNJI ABE (PSD-SP)
    • Relator: Leonardo Gadelha (PSC-PB)

    Passo a Passo

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      Vista ao Deputado Carlos Zarattini.