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PLENÁRIO 12/12/2013
Informações
- Local
- Plenário da Câmara dos Deputados
- Início
- 12/12/2013 às 09:04
- Término
- 12/12/2013 às 10:37
- Situação
- Encerrada (Final)
PDC 1055/2013 => MSC 668/2009 - Aprova o Texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa na Área da Luta Contra a Exploração Ilegal do Ouro em Zonas Protegidas ou de Interesse Patrimonial, celebrado no Rio de Janeiro, em 23 de dezembro de 2008.
Aprovada
A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.055-C/2013).
Aprovada a Redação Final, cujo Relator é o Dep. Eduardo Sciarra (PSD-PR), assinada pelo Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP).
Votação da Redação Final.
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.055 de 2013.
Continuação da votação em turno único.
PDC 1295/2013 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização Internacional para as Migrações, referente à Posição Legal, Privilégios e Imunidades da organização no Brasil, assinado em Brasília, em 13 de abril de 2010.
Retirado de pauta, de ofício.
PRC 47/2007 - Acrescenta parágrafo ao art. 24 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Retirado de pauta, de ofício.
PRC 228/2013 - Estabelece as estruturas temporárias da Liderança do Partido Republicano da Ordem Social e da Liderança do Solidariedade e dá outras providências.
Retirado de pauta, de ofício.
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