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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 02/04/2003

Informações

Local
Anexo II, Plenário 3
Início
02/04/2003 às 10:26
Término
03/04/2003 às 11:51
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • MSC 672/2002 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul sobre Cooperação Técnica, celebrado na cidade do Cabo, em 1º de março de 2000.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Feu Rosa (PSDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

  • MSC 1124/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de El Salvador sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico, celebrado em São Salvador, em 21 de agosto de 2002.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Nice Lobão (PFL-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

  • MSC 671/2002 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação entre o governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile no campo dos Usos Pacíficos da Energia Nuclear, celebrado em Arica, República do Chile, em 20 de março de 2002.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nilson Mourão (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 7

  • REQ 30/2003 CREDN - Solicita seja convidado o Embaixador da Palestina, o Sr. Musa Amer Odeh, em reunião de Sessão Especial, a fim de discutir a situação atual da Palestina.

    • Autor: BABÁ (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 23/2003 CREDN - Solicita à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional informaçoes junto ao Itamaraty a respeito de brasileiros detidos nos EUA por entrada ilegal naquele país

    • Autor: Neucimar Fraga (PL-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 25/2003 CREDN - Requer à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional que convide o Exmo Sr Ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Átila Amaral Vieira, para discorrer sobre a política aeroespacial brasileira e o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas relacionadas à utilização do Centro de Lançamentos de Alcântara pelos Estados Unidos da América.

    • Autora: TEREZINHA FERNANDES (PT-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 27/2003 CREDN - Requer convidar o Excelentíssimo Senhor Ministro das Relações Exteriores para debater a situação dos trabalhadores e cidadãos brasileiros retidos no Iraque por ocasião da Guerra.

    • Autor: PAULO BALTAZAR (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 28/2003 CREDN - Condena a recente prisão de 77 dissidentes cubanos e solicita ao governo brasileiro que faça gestões para a sua libertação.

    • Autor: FERNANDO GABEIRA (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 29/2003 CREDN - Solicita audiência do Embaixador da África do Sul no Brasil, Exmo. Sr. Mbulelo Rakwena, e do Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, Secretário Geral do Ministério das Relações Exteriores do Brasil.

    • Autora: MANINHA (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • MSC 804/2002 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Convenção Interamericana contra o Terrorismo, assinada em 3 de junho de 2002.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Coronel Alves (PL-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Feu Rosa.