Acompanhe

COMISSÃO DE CULTURA 17/12/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
17/12/2013 às 14:54
Término
17/12/2013 às 16:25
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 11

  • PL 7420/2010 - Dispõe sobre a proteção ao patrimônio fossilífero, em conformidade com o art. 216, inciso V da Constituição Federal, e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4047/2001 - Altera o art. 16 do Decreto-lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, para definir os horários de veiculação e a duração dos programas educativos.

    Aprovada com alterações

    • Autor: GIVALDO CARIMBÃO (PSB-AL)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 926/2011 - Declara o Movimento Tradicionalista Gaúcho - MTG como Patrimônio Histórico e Cultural do Brasil.

    Rejeitada

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relator: Paulo Ferreira (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, do Dep. Paulo Ferreira (PT-RS), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo e apresentação de Projeto de Lei definindo o Movimento Tradicionalista Gaúcho - MTG como manifestação cultural.

  • PL 1206/2011 - Modifica a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, autorizando a reprodução de discursos pronunciados em sessões legislativas e tribunais, nos meios de comunicação social.

    Aprovada

    • Autor: GIVALDO CARIMBÃO (PSB-AL)
    • Relator: Paulo Ferreira (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1311/2011 - Altera a redação do parágrafo único do art. 13 do Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, para autorizar a veiculação de publicidade comercial na programação das emissoras de televisão educativa, limitada a 15% do tempo total destinado à programação dessas emissoras.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2013 da CCULT.

  • PL 1662/2011 - Denomina "Israel Guedes Ferreira" o edifício da Agência Central do INSS no Município de Alagoa Grande, no Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)
    • Relator: Zezéu Ribeiro (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3629/2012 - Altera a Lei nº 10.457, de 14 de maio de 2002, substituindo a expressão "Dia do Bacharel em Turismo" por "Dia Nacional do Turismólogo e dos Profissionais do Turismo".

    Aprovada

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Pinto Itamaraty (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4543/2012 - Inscreve o nome Francisco de Paula Cândido Xavier no Livro dos Heróis da Pátria.

    Rejeitada

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relator: Paulo Ferreira (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4928/2013 - Denomina LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO - O REI DO BAIÃO, o Canal da transposição das águas do Rio São Francisco para o semi-árido nordestino.

    Aprovada

    • Autor: ANTONIO BALHMANN (PSB-CE)
    • Relatora: Luciana Santos (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5775/2013 - Altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, que denomina Rodovia Governador Mário Covas a BR-101, para atribuir nova denominação ao trecho da rodovia situado no Estado de Santa Catarina.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC)
    • Relator: Stepan Nercessian (PPS-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 6150/2013 - Confere ao Município de Olímpia, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Folclore.

    Aprovada

    • Autor: SANDRO MABEL (PMDB-GO)
    • Relator: Edinho Araújo (PMDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • PL 7011/2010 - Reduz a zero as alíquotas da contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS e dá outras providências.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Pinto Itamaraty (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicado o Projeto de Lei em função da aprovação da PEC n.123/2011.

  • PL 1641/2011 - Denomina "Governador Ernani Sátyro", trecho de cento e treze quilômetros da BR-361, entre as cidades de Patos e Itaporanga, no Estado da Paraíba.

    • Autor: Romero Rodrigues (PSDB-PB)
    • Relator: Pinto Itamaraty

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 4647/2012 - Confere ao Município de Limeira, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Joia Folheada.

    • Autora: ALINE CORRÊA (PP-SP)
    • Relatora: Cida Borghetti (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.