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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 02/04/2003

Informações

Local
Plenário 15 do Anexo II
Início
02/04/2003 às 11:14
Término
02/04/2003 às 13:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 8

  • REQ 40/2003 CINDRA - Solicita que seja convidado o Ministro dos Transporte para participar de reunião de Audiência Pública nesta Comissão, com o objetivo de expor sobre obras de pavimentação das BR-163 (Cuiabá - Santarém), BR-230 (Transamazônica) e BR-158 (trecho Redenção / Santana do Araguaia, no Estado do Pará - bem como sobre construção de pontes e recuperação asfaltíca neste trecho).

    • Autor: ZEQUINHA MARINHO (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com o acréscimo de se incluir na discussão todas as rodovias federais da Amazônia.

  • REQ 5/2003 CINDRA - REQUER A CRIAÇÃO DE SUBCOMISSÃO SOBRE PESQUISAS DA BIODIVERSIDADE

    • Autora: ROSE DE FREITAS (PSDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, na forma de Comissão Especial.

  • REQ 33/2003 CINDRA - Solicita sejam convidados a Sra. Maria do Socorro Gomes Coelho, Delegada Regional do Trabalho no Estado do Pará, e o Sr. Carlos Fernandes Xavier, Presidente da Federação da Agricultura do Estado do Pará, a comparecer a esta comissão para prestar esclarecimentos sobre a ocorrência de práticas de trabalho escravo naquele Estado.

    • Autor: ASDRUBAL BENTES (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 34/2003 CINDRA - Solicita a convocação a Presidente do Banco da Amazônia S/A, Dra. Florra Valladares Coelho, a fim de prestar esclarecimentos sobre a situação do FNO.

    • Autor: ANIVALDO VALE (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 35/2003 CINDRA - Solicita que seja convidado o Presidente da Comissão para Coordenação do Projeto do Sistema de Vigilância da Amazônia (CCSIVAM) para participar de reunião de Audiência Pública nesta Comissão, com o objetivo de prestar esclarecimentos a respeito dos trabalhos realizados, e em realização, por aquela CCSIVAM quanto ao Projeto.

    • Autor: ZEQUINHA MARINHO (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 36/2003 CINDRA - Solicita que sejam convidadas a comparecer a esta Comissão as Educadoras, Laís Fleury, Maria Tereza Memberg e Sylvia Guimarães para falar sobre o projeto Expedição Vaga - Lume.

    • Autor: ANIVALDO VALE (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 37/2003 CINDRA - Solicita que sejam convidados o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Senhor Miguel Rosseto e o Presidente do INCRA, Senhor Marcelo Rezende, para participarem de reunião de Audiência Pùblica nesta Comissão, com o objetivo de discutir a reestruturação do Incra e as propostas de Reforma Agrária para a Amazônia

    • Autor: HENRIQUE AFONSO (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com o aditamento de se discutir também o Decreto Presidencial que proíbe a concessão dos títulos das propriedades de assentados às margens das Rodovias Federais.

  • REQ 38/2003 CINDRA - Solicita que seja convidada a Secretária de Coordenação da Amazônia, do Ministério do Meio Ambiente, Sra. Mary Helena Allegrette, para participar de reunião de Audiência Pública neste órgão, em data a ser agendada, com o objetivo de informar quais providências aquele Ministério pretende adotar a partir de agora, na prevenção e pronto combate ao fogo nas áreas de lavrado e de florestas do Estado de Roraima.

    • Autora: SUELY CAMPOS (PFL-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com o aditamento de que sejam discutidas as providências para as queimadas de toda a Região Amazônica.