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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 18/12/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
18/12/2013 às 10:46
Término
18/12/2013 às 10:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • REP 15/2012 - Apresenta Relatório Final, Voto do Relator e anexos da Comissão Parlamentar de Inquérito que apurou questões referentes à tragédia climática no município de Nova Friburgo, Rio de Janeiro, as contratações dela decorrentes, bem como a utilização de recursos públicos.

    Rejeitada

    • Autor: do Vereador professor Pierre
    • Relator: Paulo Feijó (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 8

  • REQ 549/2013 CFFC - Requer seja convocado o Sr. Rodrigo de Grandis , para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de missão na realização de atos referentes ao seu dever de ofício, em investigação judicial de corrupção referente à aquisição, reforma e manutenção de trens da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

    • Autor: RENATO SIMÕES (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do autor.

  • REQ 562/2013 CFFC - Requer que sejam convocados os Ministros da Defesa e da Integração Nacional para prestar esclarecimentos sobre a denúncia de utilização de tanque de combustível para a distribuição de água na "Operação Pipa".

    • Autores: CARLOS BRANDÃO (PSDB-MA), Hugo Motta (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por ausência do autor.

  • REQ 563/2013 CFFC - Requer que sejam convidados representantes do Exército Brasileiro, do Departamento de Polícia Rodoviária Federal e do Ministério Publico Federal para prestar esclarecimentos sobre a denúncia de utilização de tanque de combustível para a distribuição de água na "Operação Pipa".

    • Autores: CARLOS BRANDÃO (PSDB-MA), Hugo Motta (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por ausência do autor.

  • REQ 572/2013 CFFC - Requer a realização de audiência pública com a presença da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Ministra-Chefe da Casa Civil, para prestarem esclarecimentos sobre o enquadramento dos servidores do Ex-Território de Rondônia.

    • Autor: NILTON CAPIXABA (PTB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do autor.

  • REQ 573/2013 CFFC => REQ 553/2013 CFFC - Solicita que sejam incluídos convidados à Audiência Pública de que trata o Requerimento nº 553/2013-CFFC.

    • Autor: Edio Lopes (PMDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo dep. Vanderlei Macris.

  • PFC 105/2012 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), implemente novo ato de fiscalização de todos os repasses de recursos, contratos, convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres realizados entre o Governo Federal e o Aeroporto de Vitória, no Estado do Espírito Santo.

    • Autor: ANTHONY GAROTINHO (PR-RJ)
    • Relator: Luiz Sérgio (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta por ausência do Relator.

  • PFC 111/2013 - Propõe à Comissão de Fiscalização e Controle que fiscalize as denúncias de irregularidades na construção do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, de Brasília, uma das cidades-sede de dois grandes eventos internacionais, a Copa das Confederações e a Copa do Mundo.

    • Autores: IZALCI LUCAS (PSDB-DF), Vanderlei Macris (PSDB-SP)
    • Relator: Manoel Salviano (PSD-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta a pedido do autor e ausência do relator.

  • PFC 126/2013 - Propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que fiscalize irregularidades no Programa Minha Casa Minha Vida em áreas federais do Distrito Federal prejudicando a população necessitada.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)
    • Relator: Manoel Salviano (PSD-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio.