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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 18/12/2013
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 16
- Início
- 18/12/2013 às 11:03
- Término
- 18/12/2013 às 11:44
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 3
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PL 2193/2011 - Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 e a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.
Rejeitada
- Autor: EDSON SILVA (PSB-CE)
- Relator: Paulo Ferreira (PT-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado unanimemente o Parecer.
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PL 4288/2012 - Acrescenta parágrafo ao art. 26 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
Aprovada
- Autor: Marcon (PT-RS)
- Relatora: Luciana Santos (PCdoB-PE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)12/06/2015Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)18/12/2013Aprovado unanimemente o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)02/12/2013
Passo a Passo
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1
Aprovado unanimemente o Parecer.
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PL 5175/2013 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
Rejeitada
- Autor: SERGIO ZVEITER (PSD-RJ)
- Relator: Paulo Ferreira (PT-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado unanimemente o Parecer.
Propostas não analisadas 3
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REQ 137/2013 CDU - Requeremos, nos termos do Regimento Interno e da Constituição Federal, audiência pública para discutir a gestão democrática da cidade e o Projeto de lei 5.663/2013.
- Autores: EURICO JÚNIOR (PV-RJ), FERNANDO LOPES (PMDB-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 2725/2011 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências".
- Autor: Romero Rodrigues (PSDB-PB)
- Relator: João Carlos Bacelar (PR-BA)
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Paulo Ferreira.
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PL 4095/2012 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências, no sentido da promoção do equilíbrio ambiental e das cidades sustentáveis.
- Autor: Bohn Gass (PT-RS)
- Relator: Eurico Júnior (PV-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)24/10/2024Comissão de Finanças e Tributação (CFT)23/11/2016Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)29/06/2016Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)21/05/2014Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)21/05/2014Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)12/06/2013Aprovado, por unanimidade, o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)14/05/2013
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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