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COMISSÃO DE CULTURA 11/12/2013
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 10
- Início
- 11/12/2013 às 15:13
- Término
- 11/12/2013 às 15:37
- Situação
- Encerrada (Final)
PL 926/2011 - Declara o Movimento Tradicionalista Gaúcho - MTG como Patrimônio Histórico e Cultural do Brasil.
Não Deliberado.
PL 1206/2011 - Modifica a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, autorizando a reprodução de discursos pronunciados em sessões legislativas e tribunais, nos meios de comunicação social.
Não Deliberado
PL 4543/2012 - Inscreve o nome Francisco de Paula Cândido Xavier no Livro dos Heróis da Pátria.
Não Deliberado
PL 4647/2012 - Confere ao Município de Limeira, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Joia Folheada.
Não Deliberado
PL 4928/2013 - Denomina LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO - O REI DO BAIÃO, o Canal da transposição das águas do Rio São Francisco para o semi-árido nordestino.
Não Deliberado
PL 5775/2013 - Altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, que denomina Rodovia Governador Mário Covas a BR-101, para atribuir nova denominação ao trecho da rodovia situado no Estado de Santa Catarina.
Não Deliberado
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