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COMISSÃO DE CULTURA 11/12/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
11/12/2013 às 15:13
Término
11/12/2013 às 15:37
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • PL 926/2011 - Declara o Movimento Tradicionalista Gaúcho - MTG como Patrimônio Histórico e Cultural do Brasil.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relator: Paulo Ferreira (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 1206/2011 - Modifica a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, autorizando a reprodução de discursos pronunciados em sessões legislativas e tribunais, nos meios de comunicação social.

    • Autor: GIVALDO CARIMBÃO (PSB-AL)
    • Relator: Paulo Ferreira (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4543/2012 - Inscreve o nome Francisco de Paula Cândido Xavier no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relator: Paulo Ferreira (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4647/2012 - Confere ao Município de Limeira, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Joia Folheada.

    • Autora: ALINE CORRÊA (PP-SP)
    • Relatora: Cida Borghetti (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4928/2013 - Denomina LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO - O REI DO BAIÃO, o Canal da transposição das águas do Rio São Francisco para o semi-árido nordestino.

    • Autor: ANTONIO BALHMANN (PSB-CE)
    • Relatora: Luciana Santos (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5775/2013 - Altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, que denomina Rodovia Governador Mário Covas a BR-101, para atribuir nova denominação ao trecho da rodovia situado no Estado de Santa Catarina.

    • Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC)
    • Relator: Stepan Nercessian (PPS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado