Acompanhe

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 11/12/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
11/12/2013 às 10:45
Término
11/12/2013 às 11:32
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 4936/2013 - Altera o inciso IV do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989.

    Proposta apensada aprovada com alterações

    • Autora: Gorete Pereira (PR-CE)
    • Relator: Wilson Filho (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 434/2013 CINDRA - Requer o envio de Indicação ao Ministério de Desenvolvimento Agrário, relativa à atuação das instituições financeiras que operam as linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf.

    • Autor: de Subcomissão Permanente de Crédito e Endividamento Agrícola

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 435/2013 CINDRA - Requer a inclusão de matéria extrapauta na Ordem do Dia.

    • Autor: ANSELMO DE JESUS (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 428/2013 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre modos de integração e desenvolvimento cultural na Amazônia.

    • Autor: ZÉ GERALDO (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado.

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Retirado de pauta pelo Autor.

  • REQ 432/2013 CINDRA - Requer a realização de um coffee break, na segunda quinzena de fevereiro ou durante o mês de março de 2014, por ocasião da reunião de encerramento dos trabalhos da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA).

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo Deputado Paulo Cesar Quartiero.

  • REQ 433/2013 CINDRA - Requer a realização de um coffee break, na segunda quinzena de fevereiro ou durante o mês de março de 2014, para homenagear os setores ligados à temática desta Comissão e por ocasião da posse da nova presidência da CINDRA para o ano de 2014.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo Deputado Paulo Cesar Quartiero.

  • PL 1997/2011 - Altera a redação do art. 45, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para prever o atendimento pelos serviços de saúde das Forças Armadas dos seringueiros que, entre 1943 e 1945, foram alistados pelo Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia - SEMTA com objetivo de extrair borracha na Amazônia, como parte do esforço de guerra brasileiro, durante a Segunda Guerra Mundial.

    • Autor: Mauro Nazif (PSB-RO)
    • Relator: Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.