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Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Reunião Deliberativa Ordinária - 11/12/2013

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 15
Início:
11/12/2013 às 10h45
Término:
11/12/2013 às 11h32
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 434/2013 - Requer o envio de Indicação ao Ministério de Desenvolvimento Agrário, relativa à atuação das instituições financeiras que operam as linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 435/2013 - Requer a inclusão de matéria extrapauta na Ordem do Dia.

    • Autor: Anselmo de Jesus (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 428/2013 - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre modos de integração e desenvolvimento cultural na Amazônia.

    • Autor: Zé Geraldo (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado.
    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Retirado de pauta pelo Autor.
  • REQ 432/2013 - Requer a realização de um coffee break, na segunda quinzena de fevereiro ou durante o mês de março de 2014, por ocasião da reunião de encerramento dos trabalhos da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA).

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo Deputado Paulo Cesar Quartiero.
  • REQ 433/2013 - Requer a realização de um coffee break, na segunda quinzena de fevereiro ou durante o mês de março de 2014, para homenagear os setores ligados à temática desta Comissão e por ocasião da posse da nova presidência da CINDRA para o ano de 2014.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo Deputado Paulo Cesar Quartiero.
  • PL 4936/2013 - Altera o inciso IV do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989.

    Uma proposta apensada foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autora: Gorete Pereira (PR-CE)
    • Relator: Wilson Filho (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 1

  • PL 1997/2011 - Altera a redação do art. 45, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para prever o atendimento pelos serviços de saúde das Forças Armadas dos seringueiros que, entre 1943 e 1945, foram alistados pelo Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia - SEMTA com objetivo de extrair borracha na Amazônia, como parte do esforço de guerra brasileiro, durante a Segunda Guerra Mundial.

    • Autor: Mauro Nazif (PSB-RO)
    • Relator: Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR)