REQ 16/2013 PL520113 => PL 6753/2013 - Requer a realização de Audiência Pública com três representantes das Federações Estaduais de Futebol, dentre as vinte e sete, indicados pela CBF - Confederação Brasileira de Futebol.
Aprovado com a alteração de inclusão de mais três representantes das Federações Estaduais de Futebol, para representar as cinco regiões Brasileiras.
REQ 26/2013 PL520113 => PL 6753/2013 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 330/2011 que, "Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências, para impor limite ao horário de início das partidas e competições".
Aprovado, com a inclusão da questão da violência nos Estádios, no tema da audiência pública.
REQ 27/2013 PL520113 => PL 6753/2013 - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Senhor MUSTAFÁ CONTURSI, ex-Presidente da Sociedade Esportiva Palmeiras e atual Presidente do Sindicato de Clubes de Futebol, para possibilitar o amplo debate do PL nº 6753/2013.
Aprovado.
REQ 28/2013 PL520113 => PL 6753/2013 - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Senhor MÁRCIO BRAGA, ex-Presidente do Clube de Regatas Flamengo, para possibilitar o debate acerca do PL nº 6753/2013.
Aprovado, com a inclusão de mais três Ex-Presidentes.
REQ 29/2013 PL520113 => PL 6753/2013 - Requer a realização de seminário, a ser realizado na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, na cidade de São Luís, para debater o Projeto de Lei nº 6.753/13, que cria o PROFORTE.
Aprovado.
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