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COMISSÃO DE TRABALHO 11/12/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 12
Início
11/12/2013 às 10:26
Término
11/12/2013 às 11:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 9

Propostas não analisadas 15

  • REQ 307/2013 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública com os convidados que especifica para discutir o acidente ocorrido nas obras do Estádio Itaquerão do Corinthians, sede da Copa do Mundo, e que ocasionou duas mortes.

    • Autores: DELEGADO FRANCISCHINI (SDD-PR), SEBASTIÃO BALA ROCHA (SDD-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade com alteração.
  • PL 4566/2008 - Altera dispositivos da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências". NOVA EMENTA: Dispõe sobre a remuneração das con-tas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; estabe-lece regime de transição para o au-mento dessa remuneração; altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990; e dá outras providências.

    • Autor: de Comissão de Legislação Participativa
    • Relator: Roberto Santiago
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Armando Vergílio.
  • PL 4804/2012 - Tipifica a conduta de deixar de repassar as contribuições ao FGTS recolhidas dos contribuintes à Caixa Econômica Federal, no prazo e forma legal ou convencional como crime de apropriação indébita do depósito de FGTS e dá outras providências.

    • Autor: PAULO RUBEM SANTIAGO (PDT-PE)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Silvio Costa.
  • PL 1181/2007 - Acrescenta o inciso XVIII ao Art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, dispondo que os trabalhadores associados às cooperativas habitacionais poderão dispor dos recursos do FGTS.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Eudes Xavier e Armando Vergílio.
  • PL 3381/2008 - Altera a redação do caput do art. 13, da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço".

    • Autor: FILIPE PEREIRA (PSC-RJ)
    • Relator: Sandro Mabel (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Sandro Mabel, Silvio Costa e Armando Vergílio.
  • PL 7470/2010 - Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências

    • Autor: RATINHO JUNIOR (PSC-PR)
    • Relator: Roberto Santiago (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Silvio Costa.
  • PL 7472/2010 - Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências.

    • Autor: Rodrigo Maia (DEM-RJ)
    • Relator: Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Armando Vergílio.
  • PL 7747/2010 - Altera as Leis nº 11.128, de 28 de junho de 2005; nº 10.260, de 12 de julho de 2001; e nº 8.036, de 11 de maio de 1990.

    • Autor: AUGUSTO CARVALHO (PPS-DF)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

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    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Policarpo.
  • PL 371/2011 - Prevê punição e mecanismos de fiscalização contra a desigualdade salarial entre homens e mulheres.

    • Autora: MANUELA D'ÁVILA (PCdoB-RS)
    • Relator: Assis Melo (PCdoB-RS)

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    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Assis Melo.
  • PL 1173/2011 - Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para permitir o acesso dos trabalhadores avulsos e autônomos ao benefício.

    • Autor: LUIZ OTAVIO (PMDB-PA)
    • Relator: Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Silvio Costa.
  • PL 1748/2011 - Altera a Lei nº 7.064, de 6 de dezembro de 1982, para dispor sobre os trabalhadores contratados ou transferidos por seus empregadores para prestar serviços no exterior.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Ronaldo Nogueira.
  • PL 4877/2012 - Altera o art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências".

    • Autor: JÚLIO CAMPOS (DEM-MT)
    • Relator: Eudes Xavier (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Armando Vergílio.
  • PL 5228/2013 - Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para aumentar para cinco anos o prazo prescricional para reclamar contra o não recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) após o término do contrato de trabalho.

    • Autor: Márcio Marinho (PRB-BA)
    • Relator: Policarpo (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Silvio Costa.
  • PL 5238/2013 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para aplicar seus preceitos aos empregados domésticos, e revoga a Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta "ex officio".
  • PL 5886/2013 - Altera o art. 18 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta "ex officio".