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Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Reunião Deliberativa Ordinária - 11/12/2013

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 03
Início:
11/12/2013 às 10h40
Término:
11/12/2013 às 12h14
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 379/2013 - Requer, nos termos regimentais, autorização para missão parlamentar à República Islâmica do Irã, atendendo ao convite desse país, integrando delegação formada pelas Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e pelo Grupo Parlamentar Brasil-Irã, a realizar-se de 13 a 23 de fevereiro de 2014, com ônus para a Câmara dos Deputados.

    • Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento, com a inclusão da Geórgia, do Cazaquistão e da Ucrânia no rol de países a serem visitados no curso da missão oficial.
  • REQ 380/2013 - Requer voto de pesar pelo falecimento do Ex-Presidente da África do Sul - NELSON MANDELA, símbolo da luta pela igualdade.

    • Autor: Leonardo Gadelha (PSC-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento, com a alteração para "Moção de Pesar", de autoria da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, cujo texto incorporará o teor de Nota de Pesar proposta pela Presidência da mesma Comissão Permanente.
  • PL 2715/2011 - Disciplina a decretação de medidas de defesa do Estado e das instituições democráticas, regulamentando o art. 136, § 1º e o art. 139, inciso III, da Constituição Federal e dá providências correlatas.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)
    • Relator: João Ananias (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Jair Bolsonaro e abstenção do Deputado Emanuel Fernandes.
  • PL 6454/2013 - Acrescenta o art. 12-A na Lei nº 12.598, de 22 de março de 2012, permitindo que a propriedade intelectual sirva de garantia de acesso aos benefícios de financiamentos e previstos Lei.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relator: João Ananias (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 1

  • PL 6092/2013 - Dispõe sobre a promoção no posto ou graduação correspondente aos proventos que recebem na inatividade os militares das Forças Armadas, limitadas aos postos do círculo de oficiais superiores.

    • Autor: Miro Teixeira (PDT-RJ)
    • Relator: Geraldo Thadeu (PSD-MG)