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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 11/12/2013
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 10
- Início
- 11/12/2013 às 10:20
- Término
- 11/12/2013 às 11:17
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 5
-
PL 604/2011 - Dispõe sobre a Política de Prevenção à Violência contra os Profissionais do Magistério Público e Privado e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autor: MANOEL JUNIOR (PMDB-PB)
- Relator: Hugo Napoleão (PSD-PI)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Educação (CE)11/12/2013Aprovado o Parecer.Comissão de Educação (CE)13/11/2013Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)28/08/2013Aprovado o Parecer. Os Deputados Keiko Ota e Junji Abe apresentaram votos em separado.Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)19/06/2013
Passo a Passo
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2
Aprovado o Parecer.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Dep. Artur Bruno (PT-CE).
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PL 7650/2006 - Altera os arts. 24 e 34 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a jornada de tempo integral no ensino fundamental, no prazo de 5 (cinco) anos.
Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Marcos Guerra
- Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer.
-
PL 4643/2012 - Autoriza a criação de Fundo Patrimonial (endowment fund) nas instituições federais de ensino superior.
Aprovada com alterações
- Autora: Bruna Furlan (PSDB-SP)
- Relator: Leopoldo Meyer (PSB-PR)
Passo a Passo
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2
Aprovado o Parecer.
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1
Discutiu a Matéria o Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES).
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PL 79/2011 - Cria o Programa Nacional de Passe Livre Estudantil e da outras providênicas.
Aprovada
- Autor: PAULO TADEU (PT-DF)
- Relator: Stepan Nercessian (PPS-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer.
-
PL 2381/2011 - Acrescenta §§ 7º e 8º à Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, que institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE e o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos, dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado, altera o art. 4º da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e dá outras providências.
Aprovada
- Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
- Relator: Alex Canziani (PTB-PR)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)19/11/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)12/11/2024Comissão de Educação (CE)11/12/2013Comissão de Educação (CE)11/12/2013Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Izalci.
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Izalci.
Propostas não analisadas 10
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REQ 339/2013 CE => PL 4692/2012 - Requer que a Comissão de Educação avoque o PL nº 4692/2012 para que possa se manifestar.
- Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)
Passo a Passo
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1
Retirado de tramitação pelo autor, uma vez que a Presidência da Casa deferiu o pedido no mesmo sentido.
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REQ 340/2013 CE - Requer a realização de Seminário "Fórum Nacional Sobre o FIES".
- Autor: STEPAN NERCESSIAN (PPS-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado
-
PL 7894/2010 - Dispõe sobre a criação de vagas nas instituições federais de ensino técnico de nível médio destinadas a programas de reinserção social de usuários e dependentes de drogas.
- Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
- Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)29/08/2017Comissão de Educação (CE)18/12/2013Comissão de Educação (CE)18/12/2013Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
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1
Vista conjunta aos Deputados Keiko Ota e Waldir Maranhão.
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PL 3961/2004 - Permite a utilização dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de parcelas de anuidade escolar do trabalhador ou de seus filhos dependentes, de até 24 (vinte e quatro) anos de idade.
- Autor: do Senado Federal - Eduardo Azeredo
- Relator: Newton Lima
- Pareceres das comissões
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento dos Dep. Lelo Coimbra e Leopoldo Meyer.
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PL 4700/2012 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a identificação, o cadastramento e o atendimento aos alunos com altas habilidades ou superdotação na educação básica e superior.
- Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella
- Relator: George Hilton (PRB-MG)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do Dep. Lelo Coimbra.
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PL 6113/2005 - Altera a Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, para dispor sobre a remuneração do estágio do estudante de medicina.
- Autor: Lincoln Portela (PL-MG)
- Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do Dep. Artur Bruno.
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PL 1000/2011 - Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (PROUNI), para incluir a concessão de bolsas para pós-graduação.
- Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
- Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)16/06/2025Comissão de Finanças e Tributação (CFT)23/10/2019Comissão de Finanças e Tributação (CFT)26/09/2019Comissão de Educação (CE)30/08/2017Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 3149/2012 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a estabelecer expressamente a gratuidade do ensino superior.
- Autor: Romero Rodrigues (PSDB-PB)
- Relator: Izalci Lucas (PSDB-DF)
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Artur Bruno.
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PL 5080/2013 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática educação para o trânsito.
- Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC)
- Relator: Hugo Napoleão
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 6138/2013 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001.
- Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)
- Relator: Artur Bruno (PT-CE)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento da Dep. Prof. Dorinha Seabra Rezende.
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