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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 11/12/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
11/12/2013 às 14:00
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 11

  • REQ 286/2013 CSPCCO - Solicita informações a empresa TAURUS referente ao processo de produção, venda e exportação de armas de fogo.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)

  • REQ 290/2013 CSPCCO - Requer reunião de audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para tratar da execução da política sobre drogas no Brasil, com a participação de representantes dos Ministérios da Justiça, Saúde e da Fundação Oswaldo Cruz.

    • Autores: AMAURI TEIXEIRA (PT-BA), Lincoln Portela (PR-MG), Osmar Terra (PMDB-RS)

  • REQ 291/2013 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para discutir as políticas públicas específicas do atual governo para proteger as fronteiras nacionais vis-à-vis os crescentes problemas de segurança pública nas cidades brasileiras.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)

  • REQ 292/2013 CSPCCO - Solicita a convocação do Excelentíssimo Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Gilberto de Carvalho, a fim de prestar esclarecimentos acerca de entrevista concedida à Revista Veja pelo Sr. Romeu Tuma Jr, ex-Secretário Nacional de Justiça, onde o mesmo denuncia, entre outras coisas, a utilização da estrutura oficial do Estado com objetivos adversos aos de sua competência.

    • Autores: Alexandre Leite (DEM-SP), Efraim Filho (DEM-PB)

  • REQ 293/2013 CSPCCO - Convida o Sr. Romeu Tuma Jr, ex-Secretário Nacional de Justiça, a fim de prestar esclarecimentos acerca de entrevista concedida à Revista Veja onde denuncia, entre outras coisas, a utilização da estrutura oficial do Estado com objetivos adversos aos de sua competência.

    • Autores: Alexandre Leite (DEM-SP), DELEGADO PROTÓGENES (PCdoB-SP), Efraim Filho (DEM-PB), Onyx Lorenzoni (DEM-RS)

  • REQ 294/2013 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública, e que seja convidado o Procurador Rodrigo de Grandis do Ministério Público do Estado de São Paulo para prestar esclarecimentos sobre o caso Siemens-Alstom.

    • Autor: LOURIVAL MENDES (PTdoB-MA)

  • REQ 295/2013 CSPCCO - Solicita seja convidado o Sr. Romeu Tuma Júnior, para manifestar-se sobre o teor da entrevista que concedeu à revista "Veja", publicada em sua edição n.º 2.351, sobre as demais afirmações contidas no livro "Assassinato de Reputações - Um Crime de Estado" e para apresentar os documentos que considerar pertinentes.

    • Autores: Carlos Sampaio (PSDB-SP), NILSON LEITÃO (PSDB-MT), Otavio Leite (PSDB-RJ)

  • REQ 296/2013 CSPCCO - Solicita seja convocado o Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Gilberto Carvalho, para manifestar-se sobre o teor da entrevista que Romeu Tuma Júnior concedeu à revista "Veja", publicada em sua edição n.º 2.351.

    • Autores: Carlos Sampaio (PSDB-SP), NILSON LEITÃO (PSDB-MT), Otavio Leite (PSDB-RJ)

  • PL 6699/2009 - Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas.

    • Autor: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP)
    • Relator: João Campos (PSDB-GO)

  • PL 3631/2012 - Dispõe sobre o financiamento imobiliário, com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública , em atenção aos policiais militares.

  • PL 5742/2013 - Aplica sanções à pessoa jurídica de direito privado em cujos estabelecimentos sejam praticados a prostituição e o tráfico de pessoas.

    • Autor: Guilherme Mussi (PSD-SP)
    • Relator: Moreira Mendes
    • Pareceres das comissões