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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 11/12/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 04
Início
11/12/2013 às 12:39
Término
11/12/2013 às 12:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 7

  • REQ 259/2013 CFT - Requer seja convidado o Sr. Garibaldi Alves Filho, Ministro de Estado da Previdência Social, para prestar esclarecimentos sobre irregularidades e prejuízos acumulados pelos Regimes Próprios de Previdência dos Estados e dos Municípios.

    • Autor: Rodrigo Maia (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em virtude da ausência do autor

  • REQ 260/2013 CFT - Requer a convocação da Ministra Miriam Belchior para prestar esclarecimentos sobre as estimativas anuais da população dos municípios brasileiros para fins de cálculo do FPM e do FPE.

    • Autor: Júlio Cesar (PSD-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento, com alterações.

      ALTERAÇÕES: para que seja transformado em requerimento de informação.

  • REQ 262/2013 CFT => PL 2557/2011 - Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir a proposta de criação do Código de Defesa do Contribuinte brasileiro.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), AMAURI TEIXEIRA (PT-BA), Erika Kokay (PT-DF), JOÃO DADO (SDD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em virtude da ausência da autora.

  • REQ 261/2013 CFT - Solicita a indicação de autoridade para participar da Audiência Pública que irá debater sobre o Projeto de Lei nº 4.372/12, que "cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências".

    • Autor: EDMAR ARRUDA (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado.

  • REQ 266/2013 CFT - SOLICITA A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DA FAZENDA, SR. GUIDO MANTEGA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE EVENTUAIS PERDAS DO BANCO DO BRASIL DECORRENTES DO DEFAULT DA EMPRESA OSX.

    • Autor: Rodrigo Maia (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em virtude da ausência do autor

  • REQ 269/2013 CFT - Requer a convocação do Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Guido Mantega e o Presidente do Banco Central, Sr. Alexandre Antonio Tombini afim de debater sobre a economia brasileira em 2013, situação fiscal, balança comercial, balança de pagamento, PIB, bem como apresentar as perspectivas para da economia para 2014.

    • Autor: ALFREDO KAEFER (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado pelo autor.

  • REQ 270/2013 CFT => PL 6157/2013 - Submete a aprovação da Comissão de Finanças e Tributação requerimento para solicitação à Presidência de reenquadramento do Projeto de Lei nº 6.157, de 2013, como Projeto de Lei Complementar.

    • Autor: GUILHERME CAMPOS (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado