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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 02/04/2003

Informações

Local
Plenário 16 do Anexo II
Início
02/04/2003 às 10:54
Término
02/04/2003 às 12:37
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PDC 3002/2003 - Aprova o texto da Convenção Conjunta sobre o Gerenciamento Seguro de Combustível Nuclear usado e dos Rejeitos Radioativos, celebrada em Viena, no âmbito da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em 5 de setembro de 1997.

    Aprovada com alterações

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Luiz Carlos Santos (PFL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 4

  • REQ 16/2003 CME - Requer a realização de reuniões a fim de tratar da situação do setor energético no Brasil.

    • Autor: PAULO BAUER (PFL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Autor

  • REQ 25/2003 CME - Requer a constituição de uma SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA, destinada a realizar estudos, discutir, debater matérias, e apresentar relatórios e propostas que tenham como objetivo criar os instrumentos e condições legais, que permitam ao Poder Executivo adotar políticas para implementar e fomentar o desenvolvimento desse importante segmento do setor de energia no país.

    • Autor: JOÃO CALDAS (PL-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 27/2003 CME - Requer a realização de Audiência Pública com a participação do Diretor de Abastecimento da Petrobrás e do Secretário de Energia, Indústria Naval e Petróleo do Estado do Rio de Janeiro para discutirem a instalação de novas refinarias de petróleo no país, inclusive no Norte do Estado do Rio de Janeiro

    • Autor: PAULO RATTES (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, atendendo sugestões para abranger todos os Estados.

  • REQ 29/2003 CME - requer informações ao Presidente de Furnas a respeito das condições do contrato de construção de uma termelétrica em Campos-RJ, pela JP Engenharia.

    • Autor: JOÃO PIZZOLATTI (PPB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com alteração no texto para contrato de ampliação e mordernização