Acompanhe

PLENÁRIO 27/03/2003

Informações

Local
Plenário
Início
27/03/2003 às 16:35
Término
27/03/2003 às 19:09
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • MPV 85/2002 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões de reais), para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pedro Novais (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 11

      A Matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado.

      (MPV 85-A/02)

      DCD 28 03 03 PÁG 10682 COL 02.

    • 10

      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Pedro Novais.

    • 9

      Votação da Redação Final

    • 8

      Aprovada a Medida Provisória nº 85, de 2002.

    • 7

      Votação, quanto ao mérito, em turno único

    • 6

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 5

      Votação preliminar em turno único

    • 4

      Encerrada a Discussão

    • 3

      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Pedro Novais, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência, pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação desta MPV.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Pedro Novais

    • 1

      Discussão em turno único

  • MPV 87/2002 - Abre crédito extraordinário no valor de R$780.039.000,00 (setecentos e oitenta milhões, trinta e nove mil reais), em favor do Ministério dos Transportes, para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Mussa Demes (PFL-PI)

    Passo a Passo

    • 13

      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado.

      (MPV 87-A/02)

      DCD 28 03 03 PAG 10671 COL 02.

    • 12

      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Mussa Demes.

    • 11

      Votação da Redação Final

    • 10

      Aprovada a Medida Provisória nº 87, de 2002.

    • 9

      Votação, quanto ao mérito, em turno único

    • 8

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 7

      Votação preliminar em turno único

    • 6

      Encerrada a Discussão

    • 5

      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Mussa Demes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência, pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação desta MPV.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Mussa Demes

    • 3

      Discussão em turno único

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Sr. Dep. Nelson Pellegrino, Líder do PT, que solicita inversão de pauta a fim de que a MPV 87/02, item 3, seja apreciada antes da MPV 86/02, item 2.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa

Propostas não analisadas 2

  • REQ 512/2003 => PL 6239/2002 - Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6239, de 2002, que "estabelece multa em operações de importação e dá outras providências".

    • Autor: ALDO REBELO (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • MPV 86/2002 - Altera dispositivos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Lei nº 10.470, de 25 de junho de 2002, cria cargos efetivos, cargos comissionados e gratificações no âmbito da Administração Pública Federal, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Ann Pontes (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 6

      Retirada de pauta, de ofício.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Ann Pontes (PMDB-PA), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência. DCD do dia 28/03/03 PÁG 10712 COL 01.

    • 4

      Designada Relatora, Dep. Ann Pontes

    • 3

      Discussão em turno único

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Sr. Dep. Nelson Pellegrino, Líder do PT, que solicita inversão de pauta a fim de que a MPV 87/02, item 3, seja apreciada antes da MPV 86/02, item 2.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa