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Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Reunião Deliberativa Ordinária - 04/12/2013

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
04/12/2013 às 11h10
Término:
04/12/2013 às 12h13
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 378/2013 - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei n° 3.722 de 2012, que disciplina as normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições, cominando penalidades e dando providências correlatas.

    • Autor: Nelson Marquezelli (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • PDC 1291/2013 - Aprova o Texto da Decisão CMC nº 24/09, que cria o "Fundo de Promoção de Turismo do MERCOSUL", adotada durante a XXXVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, em Montevidéu, em 7 de dezembro de 2009.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relator: Arnaldo Jardim (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 1291/2013 - Aprova o Texto da Decisão CMC nº 24/09, que cria o "Fundo de Promoção de Turismo do MERCOSUL", adotada durante a XXXVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, em Montevidéu, em 7 de dezembro de 2009.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relator: Arnaldo Jardim (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • MSC 54/2013 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Granada, celebrado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 4758/2012 - Autoriza o Poder Executivo a criar um Colégio Militar em Macapá - Capital do Estado do Amapá.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)
    • Relator: Geraldo Thadeu ()

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Geraldo Thadeu (PSD-MG), pela rejeição, com o envio de Indicação ao Poder Executivo.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Geraldo Thadeu (PSD-MG)
  • PL 6092/2013 - Dispõe sobre a promoção no posto ou graduação correspondente aos proventos que recebem na inatividade os militares das Forças Armadas, limitadas aos postos do círculo de oficiais superiores.

    • Autor: Miro Teixeira (PDT-RJ)
    • Relator: Geraldo Thadeu (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Devanir Ribeiro.
  • PL 6454/2013 - Acrescenta o art. 12-A na Lei nº 12.598, de 22 de março de 2012, permitindo que a propriedade intelectual sirva de garantia de acesso aos benefícios de financiamentos e previstos Lei.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relator: João Ananias (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Devanir Ribeiro.

Propostas não analisadas 1

  • PL 2715/2011 - Disciplina a decretação de medidas de defesa do Estado e das instituições democráticas, regulamentando o art. 136, § 1º e o art. 139, inciso III, da Constituição Federal e dá providências correlatas.

    • Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)
    • Relator: João Ananias (PCdoB-CE)