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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 04/12/2013
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 07
- Início
- 04/12/2013 às 11:10
- Término
- 04/12/2013 às 12:13
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 3
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PDC 1291/2013 - Aprova o Texto da Decisão CMC nº 24/09, que cria o "Fundo de Promoção de Turismo do MERCOSUL", adotada durante a XXXVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, em Montevidéu, em 7 de dezembro de 2009.
Aprovada
- Autor: de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
- Relator: Arnaldo Jardim (PPS-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer.
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MSC 54/2013 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Granada, celebrado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer.
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PL 4758/2012 - Autoriza o Poder Executivo a criar um Colégio Militar em Macapá - Capital do Estado do Amapá.
Rejeitada
- Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)
- Relator: Geraldo Thadeu
Passo a Passo
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3
Aprovado o Parecer.
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2
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Thadeu (PSD-MG), pela rejeição, com o envio de Indicação ao Poder Executivo.
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1
Designado Relator Substituto, Dep. Geraldo Thadeu (PSD-MG)
Propostas não analisadas 4
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REQ 378/2013 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei n° 3.722 de 2012, que disciplina as normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições, cominando penalidades e dando providências correlatas.
- Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento.
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PL 2715/2011 - Disciplina a decretação de medidas de defesa do Estado e das instituições democráticas, regulamentando o art. 136, § 1º e o art. 139, inciso III, da Constituição Federal e dá providências correlatas.
- Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)
- Relator: João Ananias (PCdoB-CE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)11/12/2013Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Jair Bolsonaro e abstenção do Deputado Emanuel Fernandes.Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)23/10/2013
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 6092/2013 - Dispõe sobre a promoção no posto ou graduação correspondente aos proventos que recebem na inatividade os militares das Forças Armadas, limitadas aos postos do círculo de oficiais superiores.
- Autor: MIRO TEIXEIRA (PDT-RJ)
- Relator: Geraldo Thadeu (PSD-MG)
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Devanir Ribeiro.
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PL 6454/2013 - Acrescenta o art. 12-A na Lei nº 12.598, de 22 de março de 2012, permitindo que a propriedade intelectual sirva de garantia de acesso aos benefícios de financiamentos e previstos Lei.
- Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
- Relator: João Ananias (PCdoB-CE)
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Devanir Ribeiro.