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COMISSÃO DE TURISMO 04/12/2013
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 04/12/2013 às 14:41
- Término
- 04/12/2013 às 14:59
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 2
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PL 7339/2010 - Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, "que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo", para incluir a formação e a capacitação de profissionais do turismo como uma das atividades passíveis de financiamento e apoio com recursos do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR.
Aprovada
- Autor: Fábio Faria (PMN-RN)
- Relator: Valadares Filho (PSB-SE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)17/10/2019Aprovada a Redação Final.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)16/08/2019Comissão de Finanças e Tributação (CFT)12/07/2017Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)09/06/2017Comissão de Turismo (CTUR)04/12/2013Aprovado o Parecer.Comissão de Turismo (CTUR)30/10/2013Comissão de Trabalho (CTRAB)03/07/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)17/05/2013
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer.
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PL 6617/2013 - Altera a Lei n.º 10.671, de 15 de maio de 2003, para responsabilizar solidariamente as entidades de prática desportiva pelos danos causados por suas torcidas organizadas.
Aprovada
- Autor: Jhonatan de Jesus (PRB-RR)
- Relator: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)28/07/2016Comissão de Turismo (CTUR)04/12/2013Aprovado o Parecer.Comissão de Turismo (CTUR)27/11/2013
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer.