Acompanhe

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 02/04/2003

Informações

Local
Anexo II - Plenário 3
Início
02/04/2003 às 15:01
Término
02/04/2003 às 15:46
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • SUG 71/2002 CLP - Proíbe a prática de atos de assistencialismo e clientelismo por agente político, detentor de mandato eletivo, no exercício de seu mandato, sendo candidato à eleição ou reeleição, considerando-se tal procedimento como infração ao Código Eleitoral

    Rejeitada

    • Autor: do Movimento Popular Pró-Moralização no Poder Legislativo
    • Relator: Ary Vanazzi (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 5

  • REQ 7/2003 CLP => SUG 40/2002 CLP - Requer a realização de uma Audiência Pública para debater a Sugestão n.º 40/02, que propõe alteração da Lei n.º 9.958/2000, instituidora das Comissões de Conciliação Prévia.

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 8/2003 CLP => SUG 31/2002 CLP - Requer a realização de audiência pública para debater o processo de autorização de serviços de radiodifusão comunitária com vistas a subsidiar o parecer a Sugestão n.º 31/2002.

    • Autor: CARLOS MOTA (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 9/2003 CLP - Requer a realização de uma Audiência Pública para ouvir os meninos do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua (MNMMR) sobre como vêem a aplicação da legislação e programas governamentais referentes aos direitos das crianças e adolescentes

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 10/2003 CLP - Requer a realização de uma Audiência Pública para ouvir os dirigentes do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua (MNMMR) sobre aplicação dos recursos orçamentários oriundos de Emenda desta Comissão

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • SUG 22/2001 CLP - Dispõe sobre a criação de uma moeda social, denominada Bilhete de Investimento Social - BIS.

    • Autor: do Instituto de Apoio ao Desenvolvimento Humano
    • Relator: Feu Rosa (PSDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista à Deputada Luiza Erundina.