Acompanhe

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 04/12/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 04
Início
04/12/2013 às 10:30
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 5

  • REQ 259/2013 CFT - Requer seja convidado o Sr. Garibaldi Alves Filho, Ministro de Estado da Previdência Social, para prestar esclarecimentos sobre irregularidades e prejuízos acumulados pelos Regimes Próprios de Previdência dos Estados e dos Municípios.

    • Autor: Rodrigo Maia (DEM-RJ)

  • REQ 260/2013 CFT - Requer a convocação da Ministra Miriam Belchior para prestar esclarecimentos sobre as estimativas anuais da população dos municípios brasileiros para fins de cálculo do FPM e do FPE.

    • Autor: Júlio Cesar (PSD-PI)

  • REQ 262/2013 CFT => PL 2557/2011 - Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir a proposta de criação do Código de Defesa do Contribuinte brasileiro.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), AMAURI TEIXEIRA (PT-BA), Erika Kokay (PT-DF), JOÃO DADO (SDD-SP)

  • REQ 261/2013 CFT - Solicita a indicação de autoridade para participar da Audiência Pública que irá debater sobre o Projeto de Lei nº 4.372/12, que "cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências".

    • Autor: EDMAR ARRUDA (PSC-PR)

  • REQ 266/2013 CFT - SOLICITA A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DA FAZENDA, SR. GUIDO MANTEGA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE EVENTUAIS PERDAS DO BANCO DO BRASIL DECORRENTES DO DEFAULT DA EMPRESA OSX.

    • Autor: Rodrigo Maia (DEM-RJ)