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PLENÁRIO 28/11/2013

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
28/11/2013 às 09:00
Término
28/11/2013 às 11:25
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PRC 223/2013 - Altera o § 1º do art. 66 do Regimento Interno para possibilitar o Primeiro-Vice-Líder a falar, na ausência do Líder. NOVA EMENTA:Altera o § 1º do art. 66 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, nos termos que explicita.

    Aprovada

    • Autor: GIVALDO CARIMBÃO (PROS-AL)
    • Relator: Ricardo Berzoini

    Passo a Passo

    • 13

      Promulgada a Resolução nº 45 de 2013.

    • 12

      A matéria vai à promulgação (PRC 223-C/2013).

    • 11

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Ricardo Berzoini (PT-SP).

    • 10

      Votação da Redação Final.

    • 9

      Em consequência, ficam prejudicados o projeto inicial e as emendas a este apresentadas.

    • 8

      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Mesa Diretora ao Projeto de Resolução nº 223 de 2013.

    • 7

      Votação em turno único.

    • 6

      As Emendas de Plenário nºs 3 e 4 foram retiradas pelos autores.

    • 5

      Encerrada a discussão.

    • 4

      Parecer do Dep. André Vargas (PT-PR), pela Mesa Diretora, lido em Plenário pelo Presidente, que conclui pela aprovação deste Projeto de Resolução e da Emenda de Plenário nº 2, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada, e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1.

    • 3

      Retirados pelo autor, Dep. Fernando Francischini, Líder do SDD, os requerimentos que solicitam o adiamento da votação; e que a votação da matéria seja feita pelo processo nominal.

    • 2

      Retirados pelo autor, Dep. André Figueiredo, Líder do PDT, os requerimentos que solicitam o adiamento da votação; que a votação seja feita artigo por artigo; e que a votação da matéria seja feita pelo processo nominal.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDC 1026/2013 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Francesa em Matéria de Previdência Social, assinado em Brasília, em 15 de dezembro de 2011.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.026-D/2013).

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Ricardo Berzoini (PT-SP).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.026 de 2013.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PRC 100/2011 - Cria o Grupo Parlamentar Brasil - Quênia.

    Aprovada

    • Autor: RONALDO FONSECA (PR-DF)

    Passo a Passo

    • 9

      Promulgada a Resolução nº 46 de 2013.

    • 8

      A matéria vai à promulgação (PRC 100-B/2011).

    • 7

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. André Vargas (PT-PR).

    • 6

      Aprovada a Emenda de Redação adotada pela Mesa Diretora, com parecer pela aprovação.

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Resolução nº 100 de 2011.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 1

  • REQ 9057/2013 - Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR O TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL, SUAS CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E RESPONSÁVEIS NO PERÍODO DE 2003 A 2011, COMPREENDIDO NA VIGÊNCIA DA CONVENÇÃO DE PALERMO, por 60 (sessenta) dias a contar do término efetivo dos trabalhos (20/12/2013).

    • Autor: da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o tráfico de pessoas no Brasil, suas causas, consequências e responsáveis no período de 2003 a 2011, compreendido na vigência da Convenção de Palermo.

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária.

    • 1

      Matéria sobre a mesa.