Acompanhe
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 04/12/2013
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 04/12/2013 às 09:30
- Situação
- Encerrada (Termo)
Propostas não analisadas 24
-
REQ 135/2013 CDEICS - Requer a realização de audiência pública com a presença da Agência Nacional de Petróleo - ANP, para prestar informações a respeito do leilão da área de Libra, localizada no polígono do Pré-Sal.
- Autor: ÂNGELO AGNOLIN (PDT-TO)
-
REQ 141/2013 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para discutir as políticas públicas específicas do atual governo para proteger as fronteiras brasileiras vis-à-vis os crescentes problemas de segurança pública nas cidades brasileiras.
- Autor: GUILHERME CAMPOS (PSD-SP)
-
PLP 78/2011 - Altera a Lei nº 5.172, de 25 de dezembro de 1966 (Código Tributário Nacional) e a Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980 (Lei de Execuções Fiscais).
- Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
- Relator: Antonio Balhmann (PROS-CE)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)20/09/2016Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)02/04/2014Aprovado.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)23/10/2013
-
PLP 103/2011 - Institui o Estatuto da Microempresa Rural e da Empresa Rural de Pequeno Porte.
- Autor: JOÃO RODRIGUES (DEM-SC)
- Relator: Antonio Balhmann
-
PDC 1357/2013 - Aprova a Programação Monetária para o 3º trimestre de 2013.
- Autor: de Senado Federal
- Relator: João Maia (PR-RN)
-
PL 6047/2013 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", para proibir a cobrança de estacionamento a condutores idosos.
- Autor: DR. JORGE SILVA (PDT-ES)
- Relator: Marcelo Matos
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)08/03/2024Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)25/10/2023Aprovado o Parecer do Relator Deputado Reimoint (PT-RJ)Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)14/09/2023Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)08/05/2015
-
PL 7750/2010 - Altera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para atualizar a terminologia referente ao Registro Público de Empresas e Atividades Afins.
- Autor: de Senado Federal - Papaléo Paes
- Relator: Renato Molling
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)05/12/2018Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)26/11/2014Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)18/11/2014
-
PL 6962/2010 - Acrescenta ao art. 136 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 - Lei das Sociedades Anônimas, o inciso XI e o § 5º, para estabelecer a obrigatoriedade da participação das Assembléias de Acionistas no conhecimento prévio da chamadas operações com partes relacionadas e nas operações que envolvam conflitos de interesses da Companhia.
- Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
- Relator: Otavio Leite
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)26/10/2017Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)17/05/2017Aprovado o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Andre Vargas, Marcio Reinaldo Moreira e Ronaldo Zulke.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)02/05/2017
-
PL 2285/2011 - Acrescenta-se o § 2º ao art. 50 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor, dispondo sobre as condições para a concessão de garantias de bens móveis duráveis.
- Autor: Ricardo Izar (PV-SP)
- Relator: Guilherme Campos (PSD-SP)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)20/06/2017Aprovada a Redação Final.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)25/04/2017Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)23/08/2016Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado José Carlos Araújo.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)17/12/2014Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)11/12/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)12/09/2013
-
PL 4303/2012 - Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para criar e disciplinar a sociedade anônima simplificada (SAS).
- Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
- Relator: Guilherme Campos (PSD-SP)
-
PL 5133/2013 - Regulamenta a rotulagem de produtos da nanotecnologia e de produtos que fazem uso da nanotecnologia.
- Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
- Relator: Carlos Brandão
-
PL 5484/2013 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre equipamento obrigatório dos veículos.
- Autor: ELIENE LIMA (PSD-MT)
- Relator: Antonio Balhmann (PROS-CE)
-
PL 3448/2012 - Torna obrigatória a aquisição de veículos nacionais para os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta da União.
- Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
- Relator: Antonio Balhmann
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)28/05/2014Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)07/05/2014
-
PL 5699/2013 - Acrescenta o art. 19-A à Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para possibilitar aos titulares não identificados ou não localizados que reclamem, a qualquer tempo, suas ações e para tornar imprescritíveis os dividendos desta ações.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Marco Tebaldi (PSDB-SC)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)23/04/2014Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)23/04/2014Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Guilherme Campos.
-
PL 2539/2011 - Determina a impressão de advertência em rótulos e embalagens de alimentos, medicamentos e cosméticos que contenham os corantes sintéticos, acerca de seus respectivos efeitos colaterais e de proibição de consumo por crianças e outros, e dá providências.
- Autor: PENNA (PV-SP)
- Relator: Guilherme Campos (PSD-SP)
-
PL 3942/2012 - Dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976.
- Autores: DR. PAULO CÉSAR (PSD-RJ), Elcione Barbalho (PMDB-PA), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), JOSÉ LINHARES (PP-CE)
- Relator: Dr. Ubiali
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Saúde (CSAUDE)01/11/2018Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)26/11/2014Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)04/11/2014
-
PL 5315/2013 - Dispõe sobre a segurança de veículo em estacionamento e quando da sua entrega para manobrista, e dá outras providências.
- Autor: MAJOR FÁBIO (DEM-PB)
- Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)
-
PL 776/2011 - Determina que parques de diversão disponham de gerador de energia elétrica de reserva.
- Autor: WASHINGTON REIS (PMDB-RJ)
- Relator: Ronaldo Zulke
-
PL 851/2011 - Dispõe sobre a incorporação do cacau como matéria prima nos produtos que especifica.
- Autor: GERALDO SIMÕES (PT-BA)
- Relator: Afonso Florence
-
PL 3988/2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação, nos rótulos das embalagens de pescado congelado glaciado comercializado no Brasil, do peso líquido e do peso desglaciado do produto.
- Autor: Celso Maldaner (PMDB-SC)
- Relator: Renato Molling
-
PL 4233/2012 - Dispõe sobre restrições a exposição à venda, comercialização e entrega ao consumo do álcool etílico hidratado e anidro, e dá outras providências.
- Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
- Relator: Antonio Balhmann (PROS-CE)
-
PL 4477/2012 - Altera a redação do art. 44 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, com a finalidade de disciplinar a divulgação de reclamações contra fornecedores em cadastros públicos mantidos pelos órgãos públicos de defesa do consumidor.
- Autor: WELLINGTON FAGUNDES (PR-MT)
- Relator: Renan Filho
-
PL 4861/2012 - Altera a redação do parágrafo único do art. 48, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.
- Autor: VICENTE CANDIDO (PT-SP)
- Relator: Júlio Delgado
-
PL 5059/2013 - Acrescenta parágrafos ao art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências", para dispor sobre os valores das multas aplicáveis em caso de descumprimento da obrigação de contratar trabalhadores com deficiência.
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
- Relator: Renzo Braz (PP-MG)