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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 04/12/2013
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 15
- Início
- 04/12/2013 às 11:13
- Término
- 04/12/2013 às 12:19
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 1
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PL 5494/2013 - Cria Área de Livre Comércio no Município de Pacaraima, no Estado de Roraima.
Aprovada
- Autor: RAUL LIMA (PSD-RR)
- Relator: Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 7
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REQ 431/2013 CINDRA - Requer inclusão de do Projeto de Lei nº 1997/2011, na ordem do dia.
- Autor: CARLOS MAGNO (PP-RO)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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REQ 428/2013 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre modos de integração e desenvolvimento cultural na Amazônia.
- Autor: ZÉ GERALDO (PT-PA)
Passo a Passo
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1
Não deliberado.
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REQ 429/2013 CINDRA - Requer seja realizada reunião de Mesa Redonda, em Sinop - MT, para debater os impactos da concessão da RB 163.
- Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)
Passo a Passo
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1
Aprovado, subscrito pelo Deputado Carlos Magno.
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REQ 430/2013 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta comissão, para debater os impactos da concessão da BR 163.
- Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)
Passo a Passo
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1
Aprovado, subscrito pelo Deputado Carlos Magno.
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PLP 228/2012 - Institui o complexo geoeconômico e social do Corredor Centro-Norte, nos termos do art. 43 da Constituição Federal e dá outras providências.
- Autor: FRANCISCO ESCÓRCIO (PMDB-MA)
- Relator: Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR)
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Zé Geraldo.
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PL 6015/2013 - Acrescenta art. 48-A à Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e § 8º ao art. 50 da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para autorizar a redução ou a dispensa de contrapartidas financeiras municipais nas condições que especifica.
- Autor: de Senado Federal - Roseana Sarney
- Relator: Carlos Magno (PP-RO)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 4936/2013 - Altera o inciso IV do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989.
- Autora: Gorete Pereira (PR-CE)
- Relator: Wilson Filho (PMDB-PB)
Passo a Passo
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1
Não deliberado.