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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 04/12/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
04/12/2013 às 11:13
Término
04/12/2013 às 12:19
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 5494/2013 - Cria Área de Livre Comércio no Município de Pacaraima, no Estado de Roraima.

    Aprovada

    • Autor: RAUL LIMA (PSD-RR)
    • Relator: Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 431/2013 CINDRA - Requer inclusão de do Projeto de Lei nº 1997/2011, na ordem do dia.

    • Autor: CARLOS MAGNO (PP-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • REQ 428/2013 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre modos de integração e desenvolvimento cultural na Amazônia.

    • Autor: ZÉ GERALDO (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.
  • REQ 429/2013 CINDRA - Requer seja realizada reunião de Mesa Redonda, em Sinop - MT, para debater os impactos da concessão da RB 163.

    • Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo Deputado Carlos Magno.
  • REQ 430/2013 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta comissão, para debater os impactos da concessão da BR 163.

    • Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo Deputado Carlos Magno.
  • PLP 228/2012 - Institui o complexo geoeconômico e social do Corredor Centro-Norte, nos termos do art. 43 da Constituição Federal e dá outras providências.

    • Autor: FRANCISCO ESCÓRCIO (PMDB-MA)
    • Relator: Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Zé Geraldo.
  • PL 6015/2013 - Acrescenta art. 48-A à Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e § 8º ao art. 50 da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para autorizar a redução ou a dispensa de contrapartidas financeiras municipais nas condições que especifica.

    • Autor: de Senado Federal - Roseana Sarney
    • Relator: Carlos Magno (PP-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 4936/2013 - Altera o inciso IV do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989.

    • Autora: Gorete Pereira (PR-CE)
    • Relator: Wilson Filho (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.