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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 04/12/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
04/12/2013 às 10:32
Término
04/12/2013 às 12:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 3487/2012 - Dispõe sobre a comercialização, a estocagem e o trânsito de arroz, trigo, feijão, cebola, cevada e aveia e seus derivados importados de outros países, para consumo e comercialização interno, e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), pela aprovação.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA)

  • PL 174/2011 - Institui o Plano Nacional de Abastecimento de Hortigranjeiros - PLANHORT, fixa normas gerais para os entrepostos públicos de abastecimento alimentar, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Weliton Prado (PT-MG)
    • Relator: Junji Abe (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 9

  • REQ 514/2013 CAPADR - Requer a inversão da pauta para deliberar sobre o PL nº 174/2011.

    • Autor: JUNJI ABE (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 495/2013 CAPADR - Solicita ao Sr. Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, cópia de todos os registros administrativos de nascimento indígena (RANI''s) existentes em 05/10/1988, bem como sua evolução até os dias atuais.

    • Autor: GIOVANNI QUEIROZ (PDT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 510/2013 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para debater as medidas de combate à lagarta Helicoverpa Armigera que ameaça impor prejuízos bilionários nas lavouras de soja, milho e algodão do país na safra agrícola 2013/2014.

    • Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 511/2013 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância da instituição do Dia Nacional do Ovo.

    • Autor: JUNJI ABE (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 512/2013 CAPADR - Requer a realização de audiência pública com a participação da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, para discutir a proposta de implantação da Gratificação Temporária, que beneficiará os servidores técnicos, administrativos e auxiliares do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

    • Autor: Giacobo (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 513/2013 CAPADR - Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação do Exmo. Senhor Ministro de Estado, Edison Lobão.

    • Autores: ASSIS DO COUTO (PT-PR), Giacobo (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • PL 4092/2012 - Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para estabelecer uma indenização mínima de vinte por cento do valor da terra nua no caso da instituição de servidão administrativa para a implantação de linha de transmissão ou de distribuição de energia elétrica em área rural.

    • Autora: SUELI VIDIGAL (PDT-ES)
    • Relator: Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Giovanni Queiroz.

  • PL 5947/2013 - Dispõe sobre isenção do Imposto Territorial Rural ao imóvel rural que tiver, no mínimo, 60% de sua cobertura vegetal original preservada.

    • Autor: ANTÔNIO ROBERTO (PV-MG)
    • Relator: Bernardo Santana de Vasconcellos

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 6442/2013 - Dá nova redação ao art. 25 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para ampliar o horário em que pode ser estabelecido o período de 8h30m em que deve ser concedido desconto nas tarifas de energia elétrica ao irrigante e ao aquicultor.

    • Autor: DR. JORGE SILVA (PDT-ES)
    • Relator: Bernardo Santana de Vasconcellos
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Padre João.