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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 02/04/2003

Informações

Local
Plenário 06 do Anexo II
Início
02/04/2003 às 10:44
Término
02/04/2003 às 12:31
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 61/2003 CAPADR - Requeremos, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja realizada reunião de Audiência Pública no Plenário desta Comissão, para discussão sobre a utilização dos recursos hídricos na agricultura, o aumento da produtividade da água no campo, o uso de tecnologias no processo de irrigação e o rebaixamento dos aqüíferos no Brasil.

    • Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento, com a alteração sugerida pelo Dep. João Grandão, para que seja convidado um representante do Governo do Mato Grosso do Sul (área de meio ambiente); sugestão do Dep. Moacir Micheletto, para que seja convidado um representante da Agência Nacional de Águas-ANA; e, sugestão do Dep. Marcelo Castro para que seja convidado o Dr. Hypérides Pereira de Macedo, Secretário de Infra-estrutura hídrica, do Ministério da Integração Nacional.

  • REQ 62/2003 CAPADR - Requeremos a realização do Seminário "A utilização de agrotóxicos na produção agrícola sobre a saúde da população e ambiental".

    • Autores: JOÃO GRANDÃO (PT-MS), ZÉ GERALDO (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento, com a alteração sugerida pelo Dep. Waldemir Moka para que seja convidado um representante do Ministério Público Federal; sugestão do Dep. Zonta para que sejam convidados representantes da área de produção orgânica de produtos alimentícios; sugestão do Dep. Silas Brasileiro para que os nomes a serem convidados sejam apreciados previamente pela Comissão; sugestão do Dep. César Silvestri para que seja convidado um palestrante para tratar da questão da livre negociação dos "agrotóxicos genéricos".

  • REQ 64/2003 CAPADR - Requeiro, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja convidado o Senhor Carlo Lovatelli, Presidente da Associação Brasileira de Agribusiness - ABAG, para debater em reunião de audiência pública, nesta Comissão, sobre a conjuntura atual, os desafios e as oportunidades do agronegócio brasileiro.

    • Autor: WALDEMIR MOKA (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento

  • PL 4909/2001 - Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de são João da Baliza, no Estado de Roraima, e dá outras providências.

    • Autor: de Senado Federal - HOMERO JUCA
    • Relator: Dr. Rodolfo Pereira (PDT-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado João Grandão.

  • REL 1/2002 CAPR - Relatório Anual de Avaliação da utilização dos incentivos fiscais ao Congresso Nacional - Lei nº 8.661/93 - Ministério da Ciência e Tecnologia.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Silas Brasileiro (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado João Grandão.