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PLENÁRIO 27/11/2013
Informações
- Local
- Plenário da Câmara dos Deputados
- Início
- 27/11/2013 às 14:00
- Término
- 27/11/2013 às 17:01
- Situação
- Encerrada (Final)
PL 2126/2011 - Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.
Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
PLP 328/2013 - Altera a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, que institui contribuições sociais, autoriza créditos de complementos de atualização monetária em contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.
Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
PL 6565/2013 - Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para conceder porte de arma funcional aos integrantes do quadro efetivo de agentes e guardas prisionais. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para conceder porte de arma funcional.
Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
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