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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 04/12/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
04/12/2013 às 10:21
Término
04/12/2013 às 11:59
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • PL 25/1999 - Modifica a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) para instituir o ensino médio nas penitenciárias.

    Aprovada com alterações

    • Autor: PAULO ROCHA (PT-PA)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 6755/2010 - Altera a redação dos arts. 4º, 6º, 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", dispondo sobre a educação infantil até os 5 (cinco) anos de idade e o ensino fundamental a partir dessa idade.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 1648/2011 - Altera a Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares, para determinar a publicação desse valor em diário oficial.

    Rejeitada

    • Autor: WASHINGTON REIS (PMDB-RJ)
    • Relator: Eduardo Barbosa

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Izalci.

  • PL 3114/2012 - Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que "Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nºs 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei nº 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências", para permitir a participação dos profissionais da educação na alimentação escolar.

    Rejeitada

    • Autora: SANDRA ROSADO (PSB-RN)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende. O parecer do Relator, Dep. Severino Ninho, passou a constituir Voto em Separado.

    • 4

      Parecer Vencedor, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela rejeição deste, do PL 4427/2012, do PL 5136/2013, e do PL 5264/2013, apensados, com envio de Indicação ao Poder Executivo.

    • 3

      Designada Relatora do Vencedor, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    • 2

      Rejeitado o Parecer

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Severino Ninho (PSB-PE).

  • PL 4032/2012 - Autoriza a criação da Escola de Marinha Mercante do Piauí.

    Rejeitada

    • Autor: HUGO NAPOLEÃO (PSD-PI)
    • Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 6063/2013 - Acresce parágrafo único ao art. 35 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a obrigatoriedade de orientação vocacional aos alunos do ensino médio.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 4