Acompanhe

REQ 108/2013 CDHM - Solicita realização de Audiência Pública para debater sobre a situação sobre os ex-soldados do Exercito que atuaram no combate contra a Guerrilha do Araguaia, que foram dispensados da corporação sem nenhuma assistência ou indenização.

REQ 109/2013 CDHM - Solicita realização de Audiência Pública a para debater a situação vivida pelos moradores da área atingida pelo Projeto Belo Monte no município de Vitoria do Xingu Estado do Pará, quando as indenizações de propriedades e outros direitos.

REQ 110/2013 CDHM - Solicita realização de Audiência Pública a ser realizada na cidade de Belém para debater a situação de pobreza e miséria, apontada pelo IDH, a que estão submetidos os habitantes dos Municípios de Curralinho, Chaves, Afuá e Melgaço no arquipélago do Marajó, Estado do Pará.

REQ 111/2013 CDHM - Solicita realização de Audiência Pública a ser realizada na cidade de Porto de Moz para debater a situação dos Moradores da área que compõe a Reserva Extrativista Verde Para Sempre situada no Município.

REQ 112/2013 CDHM - Solicita realização de Audiência Pública a ser realizada na cidade de Curionópolis Estado do Pará para debater a situação de extrema pobreza e desassistência vivida pelas famílias de garimpeiros que habitam no povoado de Serra Pelada.

REQ 113/2013 CDHM - Solicita realização de Audi-ência Pública a ser realiza-da na cidade de Belém para debater a ocorrência de prostituição infanto-juvenil no arquipélago do Marajó, Estado do Pará.

REQ 114/2013 CDHM - Solicita realização de Audiência Pública a ser realizada na cidade Belém capital do Estado do Pará, para debater o alto índice de homicídio contra policiais militares no Estado do Pará.

REQ 115/2013 CDHM - Solicita realização de Audiência Pública para debater a instalação de Comissão Especial a fim de dar Parecer sobre a Proposta de Emenda a Constituição Nº 53 de 2007, nos termos do inciso II do art. 34 do Regimento Interno desta Casa, que dá nova redação ao § 3º do Art.39 da Constituição Federal.

REQ 116/2013 CDHM - Solicita realização de Audiência Pública para debater sobre a situação das famílias que confundidas com aliados dos guerrilheiros do Araguaia, sofreram torturas, perda de seus bens e suas vidas.

REQ 117/2013 CDHM - Solicita realização de Audi-ência Pública a para debater a situação vivida pelos habitantes do Município de Uruará Estado do Pará, atingidos pela expansão da Terra In-dígena "Cachoeira Seca" e os atingidos de São Geraldo do Araguaia da Reserva indigena "Suruí do Sororó".

REQ 119/2013 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para debater o Projeto de Lei Nº 756 de 2011, do Deputado Paulo Pimenta - PT/RS.

REQ 120/2013 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para tratar do PL 4.620/2012, que tem o objetivo de incluir como beneficiários de crédito rural as comunidades quilombolas, ribeirinhas e quebradoras de coco babaçu, atingidos por barragens e assentados da reforma agrária.

REQ 121/2013 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para que sejam ouvidos: a Sra. Mara Rúbia Guimarães, de 27 anos, que teve os olhos perfurados pelo ex-companheiro, e o Sr. Joaquim Cláudio Figueiredo Mesquita, Secretário de Segurança Pública e Justiça do Estado do Goiás, para detectar falhas na legislação vigente quanto às políticas de combate à violência contra a mulher.

REQ 122/2013 CDHM - Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias para discutir a viabilidade de alterar a Lei nº 7.210/84, que institui a "Lei de Execução Penal", a fim de transferir para os finais de semana os dias de visitações de cônjuges, companheiros, parentes e amigos.

REQ 123/2013 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para debater o PL 7447/2010, de autoria do Senhor Deputado Luiz Alberto, que "estabelece diretrizes e objetos para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais".

REQ 124/2013 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para debater o Projeto de Lei N° 1408 de 2011, do Deputado Padre Ton - PT/RO