Acompanhe

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 27/03/2003

Informações

Local
Plenário nº 9
Início
27/03/2003 às 10:23
Término
27/03/2003 às 11:06
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 6915/2002 - Regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - GERALDO CAMPOS
    • Relator: Alceste Almeida (PPS-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 8

  • REQ 11/2003 CDEICS - Propõe a realização de audiência pública com a presença dos Secretários de Estado de Turismo e/ou os Presidentes dos Fóruns Estaduais dos Secretários Municipais de Turismo ou entidade que se assemelhe no Estado.

    • Autor: BERNARDO ARISTON (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • REQ 12/2003 CDEICS - Propõe a realização de seminário para debater questões relativas ao Manejo Florestal Sustentável.

    • Autor: ZICO BRONZEADO (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com a proposta de realização de seminário conjunto com as Comissões de Agricultura e Política Rural e Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias

  • REQ 14/2003 CDEICS - Propõe a realização de concurso nacional para eleger o Símbolo do Ecoturismo.

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 15/2003 CDEICS - Propõe a realização de audiência pública com a presença dos Srs.: Presidente da Varig; Presidente da Tam; Presidente da Embratur; Presidente da Infraero e o Ministro do Turismo para prestar esclarecimentos sobre a anunciada fusão das empresas aéreas TAM e VARIG.

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, incluindo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; BNDES; Infraero e o Sindicato dos Aeroviários como convidados

  • REQ 16/2003 CDEICS - Propõe audiência pública para avaliar a fusão da Varig e Tam.

    • Autor: ALEX CANZIANI (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento (apensado ao Requerimento nº 15/03)

  • REQ 17/2003 CDEICS - Propõe a participação da Subcomissão Permanente de Turismo nos XIX SEMINÁRIO INTERNATIONAL e XX CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE ORGANIZADORES DE CONGRESSOS E AFINS.

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 18/2003 CDEICS - Propõe a participação da Subcomissão Permanente de Turismo no BRAZIL NATIONAL TOURISM MART - BNTM.

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 19/2003 CDEICS - Propõe a realização de audiência com os Presidentes do Sindicato das Empresas de Turismo do Estado de São Paulo - SINDETUR/SP, da CVC Turismo, do Fórum das Agências de Viagem Especializadas em Encontros Comerciais - FAVEC, para debater a crise do setor turístico e a falência das empresas Soletur e Stella Barros.

    • Autor: BISMARCK MAIA (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento