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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 27/11/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 08
Início
27/11/2013 às 10:49
Término
27/11/2013 às 11:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

Propostas não analisadas 12

  • REQ 221/2013 CDC - Requer que Comissão de Defesa do Consumidor acione a Agência Nacional de Vigilância Sanitária/ANVISA para a adoção de providências urgentes referentes à análise de produtos da marca Molho "Pomarola Tradicional", contendo "corpos estranhos" no interior das embalagens, determinando, se necessário, a interdição da sua comercialização, como medida cautelar, para a realização de análises ou outras providências.

    • Autor: CARLOS SOUZA (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Carlos Souza (PSD-AM).

  • REQ 225/2013 CDC - Requer a realização de audiência pública conjunta entre as Comissões de Defesa do Consumidor (CDC), de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), de Seguridade Social e Família (CSSF) e de Ciência, Tecnologia e Informação (CCTCI), para debater os mecanismos de rastreabilidade na cadeia produtiva brasileira, visando a segurança do consumidor.

    • Autor: CÉSAR HALUM (PRB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 226/2013 CDC - Inclusão de convidado na audiência pública de que trata o Requerimento nº 212/2013.

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 227/2013 CDC - Indica as entidades/órgãos e seus respectivos representantes, para que sejam convidados, a compor a Mesa na Audiência Pública que debaterá a PEC - 301/2013, que "veda a instituição de impostos sobre medicamentos de uso humano e os insumos utilizados em sua produção".

    • Autor: FRANCISCO CHAGAS (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado Aprovado com inclusão de representantes do Ministério da Fazenda, da Secretaria de Insumos Farmacêuticos do Ministério da Saúde, da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais - Alanac, da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa - Interfarma, da Associação Brasileira dos Distribuidores de Laboratórios Nacionais - Abradilan, da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias - Abrafarma e da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias - Abcfarma.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Francisco Chagas (PT-SP), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. Reguffe (PDT-DF), Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP), Dep. Severino Ninho (PSB-PE) e Dep. Carlos Souza (PSD-AM).

  • PL 3996/2012 - Altera o § 3º do art. 43 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para tornar rápida a comunicação das correções de informações dos consumidores aos destinatários dos bancos de dados e dos cadastros de consumidores.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a pedido do Deputado Paulo Wagner.

  • PL 3956/2012 - Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre a impressão do número do lote e das datas de fabricação e de validade de medicamentos.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 7137/2002 - Altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a ela pertinentes.

    • Autora: ZULAIÊ COBRA (PSDB-SP)
    • Relator: José Carlos Araújo (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 505/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação em cardápios e cartazes de bares, restaurantes, lanchonetes e similares sobre os valores calóricos dos alimentos e refeições oferecidos ao consumidor.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: César Halum (PRB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a pedido dos Deputados Nelson Marchesan Jr e Severino Ninho.

  • PL 1593/2011 - Modifica a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, assegurando o cancelamento de adesão.

    • Autora: ROSE DE FREITAS (PMDB-ES)
    • Relator: Ricardo Izar (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, pelo Deputado Ricardo Izar.

  • PL 2364/2011 - Assegura informação prévia sobre chances de premiação em sorteio.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2481/2011 - Dispõe sobre a limitação dos juros das operações de crédito rotativo praticadas pelas instituições financeiras na modalidade denominada cheque especial.

    • Autor: MAURÍCIO TRINDADE (PR-BA)
    • Relator: César Halum (PRB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, pelos Deputados Francisco Chagas e Paulo Wagner.

  • PL 6371/2013 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

    • Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)
    • Relator: Walter Ihoshi (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado