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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 27/11/2013

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
27/11/2013 às 10h33
Término:
27/11/2013 às 10h58
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 300/2013 - Requer a realização de reunião de audiência pública destinada a debater o novo marco regulatório da mineração, tendo como expositor o Deputado Leonardo Quintão, Relator da matéria.

    • Autor: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Sarney Filho (PV-MA).
  • REQ 301/2013 - Requer que esta Comissão envie manifestação à ANP solicitando a exclusão do gás de xisto da consulta pública da ANP nº 30/2013.

    • Autor: Arnaldo Jordy (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, por unanimidade.
  • REQ 302/2013 - Requer a realização de estudo ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio sobre a ocupação da RESEX Renascer, Município de Prainha, Estado do Pará, para instruir parecer do PL 5.399, de 2013.

    • Autor: Arnaldo Jordy (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, por unanimidade.
  • PL 143/2011 - Dispõe sobre o serviço de "Disque-Denúncia" de atos ou infrações praticadas contra o meio ambiente, e dá outras providências."

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Weliton Prado (PT-MG)
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado, por unanimidade, o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos.
    • 3
      Discutiu a Matéria o Dep. Sarney Filho (PV-MA).
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação deste, do PL 2284/2011, e do PL 5127/2013, apensados, com substitutivo.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Sarney Filho (PV-MA)
  • PL 4586/2012 - Cria o Selo Nacional "Brasil sem Maus-Tratos"

    • Autores: Ricardo Izar (PSD-SP) , Weliton Prado (PROS-MG) , Célio Studart (PV-CE)
    • Relator: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Arnaldo Jordy.

Propostas não analisadas 2

  • PDC 991/2013 - Susta a aplicação da Resolução do Conselho nº 457 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), de 26 de junho de 2013, que dispõe sobre o depósito e a guarda provisórios de animais silvestres apreendidos ou resgatados pelos órgãos ambientais integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente, como também oriundos de entrega espontânea, quando houver justificada impossibilidade das destinações previstas no §1 o do art. 25, da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências

    • Autor: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
    • Relator: Arnaldo Jordy (PPS-PA)
  • PL 4109/2012 - Institui o Programa Nacional de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas.

    • Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
    • Relator: Marco Tebaldi (PSDB-SC)