Acompanhe

REQ 300/2013 CMADS - Requer a realização de reunião de audiência pública destinada a debater o novo marco regulatório da mineração, tendo como expositor o Deputado Leonardo Quintão, Relator da matéria.

REQ 301/2013 CMADS - Requer que esta Comissão envie manifestação à ANP solicitando a exclusão do gás de xisto da consulta pública da ANP nº 30/2013.

REQ 302/2013 CMADS - Requer a realização de estudo ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio sobre a ocupação da RESEX Renascer, Município de Prainha, Estado do Pará, para instruir parecer do PL 5.399, de 2013.

PDC 991/2013 - Susta a aplicação da Resolução do Conselho nº 457 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), de 26 de junho de 2013, que dispõe sobre o depósito e a guarda provisórios de animais silvestres apreendidos ou resgatados pelos órgãos ambientais integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente, como também oriundos de entrega espontânea, quando houver justificada impossibilidade das destinações previstas no §1 o do art. 25, da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências

PL 4109/2012 - Institui o Programa Nacional de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas.

PL 4586/2012 - Cria o Selo Nacional "Brasil sem Maus-Tratos"