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Comissão de Minas e Energia Reunião Deliberativa Ordinária - 27/11/2013

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 14
Início:
27/11/2013 às 10h27
Término:
27/11/2013 às 11h27
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • EMO 1/2013 - Tecnologia Nuclear da Marinha - Valor: R$ 97.000.000,00.

    • Autora: da Comissão de Minas e Energia

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada unanimemente.
  • EMO 2/2013 - Administração da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL - Valor R$ 40.000.000,00.

    • Autora: da Comissão de Minas e Energia

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada unanimemente.
  • EMO 3/2013 - Administração do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM - Valor R$ 160.000.000,00.

    • Autora: da Comissão de Minas e Energia

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada unanimemente.
  • EMO 4/2013 - Programa Luz para Todos - Valor R$ 50.000.000,00.

    • Autora: da Comissão de Minas e Energia

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada unanimemente.
  • REQ 293/2013 - Requer que o Tribunal de Contas da União - TCU realize auditoria contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial nas despesas da Indústrias Nucleares do Brasil - INB com os depósitos de armazenamento do resíduo radioativo denominado Torta II nos municípios de Itu, Poços de Caldas e no depósito da cidade de São Paulo.

    • Autores: Missionário José Olimpio (PP-SP) , Eduardo da Fonte (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.
  • REQ 295/2013 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o acesso de microgeração e minigeração distribuídas aos sistemas de distribuição de energia elétrica e o sistema de compensação de energia elétrica (Net Metering).

    • Autores: José Otávio Germano (PP-RS) , Luiz Fernando Faria (PP-MG) , Fernando Ferro (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento, tendo sido subscrito pelos Deputados Luiz Fernando Faria e Fernando Ferro. Acatada a sugestão do Deputado Luiz Fernando Faria de inclusão, na lista dos convidados, do nome do Senhor Nelson Leite, Presidente da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica - ABRADEE.
  • PDC 10/2011 - Para sustar os efeitos normativos do ato da Diretoria da ANEEL, que negou o direito dos consumidores brasileiros de serem ressarcidos do erro da metodologia de cálculo que elevou ilegalmente as tarifas de energia elétrica, e obrigar as concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica a restituir o que receberam indevidamente dos consumidores, no período de 2002 a 2009.

    • Autores: Eduardo da Fonte (PP-PE) , Weliton Prado (PT-MG)
    • Relator: Mário Negromonte (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Aline Corrêa, Carlos Zarattini e César Halum.
  • PFC 93/2009 - Propõe que a Comissão de Minas e Energia realize ato de fiscalização na Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel para verificar a adequação dos critérios de reajuste e revisão das tarifas de energia elétrica.

    • Autor: Fernando Ferro (PT-PE)
    • Relator: Gladson Cameli (PP-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Relatório Prévio.
  • PL 1092/2011 - Dispõe sobre a fiscalização referente ao envasilhamento, comercialização e distribuição fracionada de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Onofre Santo Agostini (DEM-SC)
    • Relator: Osmar Júnior (PCdoB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer por unanimidade.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 291/2013 - Requer a realização de Audiência Pública para tratar do financiamento concedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para construção da usina hidrelétrica de Belo Monte e das ações tomadas por esse agente financeiro diante do descumprimento das condicionantes ambientais por parte da Norte Energia S/A noticiado pela imprensa.

    • Autor: Adrian (PMDB-RJ)
  • REQ 294/2013 - Requer a realização, por membros da Comissão de Minas e Energia, de visita à Petrobras Biocombustível, Usina de Biodiesel Darcy Ribeiro, situada em Montes Claros - MG.

    • Autor: Gabriel Guimarães (PT-MG)
  • PL 2457/2011 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Sistema Financeiro da Habitação, para instituir mecanismos de estímulo à instalação de sistemas de coleta, armazenamento e utilização de águas pluviais em edificações públicas e privadas.

    • Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella(PRB-RJ)
    • Relator: Paulo Magalhães ()
  • PL 661/2007 - Dispõe sobre a anistia de dívidas de consumidores de energia elétrica contraídas no âmbito do Programa "Luz no Campo", instituído pelo Decreto de 2 de dezembro de 1999.

    • Autor: Wellington Fagundes (PR-MT)
    • Relator: Arnaldo Jardim (PPS-SP)
  • PL 3682/2012 - Dispõe sobre mineração em unidades de conservação.

    • Autor: Vinicius Gurgel (PR-AP)
    • Relator: Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)
  • PL 3835/2012 - Dispõe sobre as áreas consolidadas em áreas de preservação permanente e em áreas de reserva legal, e dá outras providências.

    • Autores: Bohn Gass (PT-RS) , Sibá Machado (PT-AC)
    • Relator: Camilo Cola ()